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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001646-96.2022.5.02.0706" – Página 43 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001646-19.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Construtora Gomes Lourenço S/A - Em Recuperação Judicial - Apd… Ver mais

Processo nº 1001646-29.2025.8.26.0268

ID: 298172965
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001646-29.2025.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Silveira - Apesar de o Código de Processo Civil estabelecer que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza assinada pela parte para a concessão da benesse, verifica-se que a Constituição Federal de 1988, em s… Ver mais

Processo nº 1001646-08.2025.8.26.0372

ID: 316107673
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001646-08.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.V.S. - - A.P.S. - Vistos até fls 66 1. Dou parcial provimento aos embargos de declaração para determinar a realização de pesquisa PREVJUD em nome do requerido para vinda de CNIS. Serventia: pesquise, dando ciência à parte … Ver mais

Processo nº 1001646-59.2025.8.26.0452

ID: 319836386
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001646-59.2025.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Goncalves Gomes - Vistos. Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento sobre o valor da execução, no… Ver mais
Intimação
Processo 1001646-89.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Neta Jardim Batista - Certifico e dou fé que nos termos do § 8º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo audiência de conciliação presencial … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001646-49.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Manuel Vicente Filho - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ma… Ver mais
Processo 0000474-59.2025.8.26.0142 (processo principal 1001646-53.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Taissa Gabriela Alves Gonzaga - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1001646-24.2025.8.26.0108

ID: 304228735
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001646-24.2025.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.S. - Recebo a emenda à inicial de fls. 71-72. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, conforme documentos de fls. 21-51, defiro… Ver mais

Processo nº 0004971-82.2017.8.26.0438

ID: 308326352
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004971-82.2017.8.26.0438 (processo principal 1001646-82.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Cleonice Martins Mendes - Vistos. Tornou-se público e notório que, desde fevereiro de 2025, o Governo Federal implementou programa que disponibiliza fral… Ver mais
Intimação
Processo 1001646-73.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - 38335938 Lucidia Araújo Sterzo-me - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ … Ver mais
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