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"1001767-91.2022.8.26.0323" - Resultados da Busca – Página 43 de 52

Edna Batista Pereira x José Henrique Ventura

ID: 292279885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001767-29.2023.8.26.0300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA BATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

JOSé HENRIQUE VENTURA

Intimação

Advogados:

LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA

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HUGO AMORIM CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-29.2023.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Edna Batista Pereira - José Henrique Ventura - Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, especialmen…

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Márcia Cristina Dos Santos x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 311669207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001767-02.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

WILSON DO NASCIMENTO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUISA TAVARES MAIMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-02.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Márcia Cristina dos Santos - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Segundo o entendi…

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Benedita Damito x Aspecir Seguradora Previdência e outros

ID: 280878722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001767-73.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DAMITO

Polo Passivo:

ASPECIR SEGURADORA PREVIDêNCIA BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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RAFAELA PONSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA PONÇANO

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ADV: Cristiane Aparecida de Souza Ponçano (OAB 101631/SP), Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Rafaela Ponsoni (OAB 502573/SP) Processo 1001767-73.2024.8.26.…

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Jaqueline Maia x Benedita Eunice Brandi Maia

ID: 278327544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1036045-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE MAIA

Polo Passivo:

BENEDITA EUNICE BRANDI MAIA

Intimação

Advogados:

FAUSTO MITUO TSUTSUI

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CRISTIANO JOUKHADAR

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ADV: Cristiano Joukhadar (OAB 164340/SP), Fausto Mituo Tsutsui (OAB 93982/SP) Processo 1036045-64.2024.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Jaqueline Maia - Reqda: Benedita Eunice Brandi Maia -…

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Processo nº 1001767-64.2021.8.26.0699

ID: 328261622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 1001767-64.2021.8.26.0699

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO AGOSTINHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA

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Processo 1001767-64.2021.8.26.0699 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - MAURICIO AGOSTINHO DA SILVA - Vistos. Inicialmente, certifique a Serventia acerca do resultado da pesquis…

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Processo nº 1001767-70.2025.8.26.0005

ID: 329837283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001767-70.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WELDING CALDEIRARIA & SERRALHERIA INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-70.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Welding Caldeiraria & Serralheria Industrial Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § …

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Jose Francisco De Oliveira x Jeronymo La Terza Filho

ID: 331568602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001767-64.2019.8.26.0075

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JERONYMO LA TERZA FILHO

Intimação

Advogados:

JOSE CLAUDIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR SANTOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-64.2019.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Jose Francisco de Oliveira - Jeronymo La Terza Filho e outro - Vistos. Fls. 351/354: Recebo os embargos de declaração, po…

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Processo nº 1001767-64.2021.8.26.0699

ID: 335025605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 1001767-64.2021.8.26.0699

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO AGOSTINHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA

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Processo 1001767-64.2021.8.26.0699 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - MAURICIO AGOSTINHO DA SILVA - Vistos. Inicialmente, certifique a Serventia acerca do resultado da pesquis…

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Processo nº 1503742-91.2022.8.26.0323

ID: 316354547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503742-91.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VTL VALORIZADORA TERRITORIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

JAIRO ANTONIO BARBOSA

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Processo 1503742-91.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Vtl Valorizadora Territorial Ltda. - Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta por Prefeitura Mu… Processo 1503742-91.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Vtl Valorizadora Territorial Ltda. - Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta por Prefeitura Municipal de Lorena em face de Vtl Valorizadora Territorial Ltda. referente a CDA de nº 00031334/2020, 00009278/2021 e 00008470/2022. Exceção de pré-executividade às fls.17/56. Em suma, alega que o crédito exigido pela excepta foi lançado equivocadamente e com excesso de execução. Pedido de extinção formulado pela parte exequente à fl. 62 com fundamento no art. 26, da Lei 6.830/80. É o relatório. Fundamento e decido. Ante a manifestação da parte exequente, homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 26, da Lei 6.830/80. No presente caso, uma vez que a parte executada foi citada e apresentou defesa no curso dos autos, havendo posterior cancelamento da CDA por parte do exequente, não há que se falar em extinção sem ônus para as partes. Esse é o entendimento do E. STJ: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA CDA APÓS A CITAÇÃO DO DEVEDOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. SÚMULA 83/STJ. REVISÃO DE QUANTUM. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DO ESTADO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ possui firme entendimento no sentido de que a extinção da execução fiscal, por cancelamento da CDA, após a citação da parte executada, implica na condenação de honorários advocatícios. Incidência da Súmula 83/STJ. 2. O critério para a fixação da verba honorária, nos termos do art. 20, §4º, do CPC/73, deve levar em conta, sobretudo, a razoabilidade do seu valor, em face do trabalho profissional advocatício efetivamente prestado, não devendo altear-se a culminâncias desproporcionais e nem ser rebaixado a níveis claramente demeritórios, não sendo determinante para tanto apenas o valor da causa; a remuneração do advogado há de refletir, também, o nível de sua responsabilidade, não devendo se orientar, somente, pelo número ou pela extensão das peças processuais que elaborar ou apresentar. 3. Não merece prosperar a pretensão da parte agravante, porquanto a revisão dos valores fixados pelo tribunal de origem demandaria, necessariamente, o reexame de aspectos fáticos próprios do caso concreto, o que é vedado a teor da Súmula 7/STJ. 4. Agravo interno do estado não provido. (AgInt no REsp n. 1.942.661/RJ, relator Ministro Manoel Erhardt (Desembargador Convocado do Trf5), Primeira Turma, julgado em 21/3/2022, DJe de 24/3/2022.) TRIBUTÁRIO. ART. 26 DA LEF. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL ANTERIOR CITAÇÃO DO EXECUTADO. SUCUMBÊNCIA. 1. A extinção da execução fiscal após a citação do devedor resulta em sucumbência processual. Precedentes. 2. Recurso especial provido. (STJ REsp 200702367451 - (994583) 2ª Turma Rel. Min. Castro Meira DJe 22/04/2008) Diante do exposto, considerando os princípios da sucumbência e da causalidade, condeno a Prefeitura Municipal de Lorena ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro, com fundamento no artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (um mil reais). Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP)

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Carlos Roberto Rodrigues x Bradesco Saúde S/A

ID: 308226099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007973-87.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS SILVESTER APARECIDO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007973-87.2023.8.26.0361 (processo principal 1001767-21.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Carlos Roberto Rodrigues - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Tendo em …

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001767-91.2022.8.26.0323" – Página 43 de 52

Edna Batista Pereira x José Henrique Ventura

Márcia Cristina Dos Santos x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

Benedita Damito x Aspecir Seguradora Previdência e outros

Jaqueline Maia x Benedita Eunice Brandi Maia

Processo nº 1001767-64.2021.8.26.0699

Processo nº 1001767-70.2025.8.26.0005

Jose Francisco De Oliveira x Jeronymo La Terza Filho

Processo nº 1001767-64.2021.8.26.0699

Processo nº 1503742-91.2022.8.26.0323

Carlos Roberto Rodrigues x Bradesco Saúde S/A