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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001792-08.2023.5.02.0382" – Página 43 de 50

Intimação
ADV: Inajara de Sousa Lamboia (OAB 219833/SP) Processo 1001792-84.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Augusto Tiesi - Vistos. Inicialmente, ressalto que a Constituição Federal prescreve, em seu art. 5º, inciso LX, que a ideia preponderante é a de publi… Ver mais
ADV: Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP), Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG) Processo 1001792-31.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tecgebras Grupos Geradores e Soluções de Potencia Ltda - Reqda: TELEFÔNICA BRASIL S.A - Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1001792-70.2025.8.26.0462

ID: 320494225
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001792-70.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erica Dias Fontenele - Vistos, Determinado o recolhimento das custas iniciais, o(a) autor(a) quedou-se inerte. É a síntese do necessário. Decido. Diante do não recolhimento das custas iniciais, determino o CANCELAME… Ver mais

Processo nº 1001792-70.2025.8.26.0462

ID: 326079532
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001792-70.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erica Dias Fontenele - Vistos, Determinado o recolhimento das custas iniciais, o(a) autor(a) quedou-se inerte. É a síntese do necessário. Decido. Diante do não recolhimento das custas iniciais, determino o CANCELAME… Ver mais
ADV: Wellington Luiz da Silva (OAB 312458/SP), Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1001792-45.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Exectda: Maria de Sousa Miguel - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 97/101), aguardando-se a notícia d… Ver mais
Processo 0004949-97.2025.8.26.0032 (processo principal 1001792-36.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Luzanira da Silva - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. O autor é beneficiário da gratuidade da Justiça nos autos principais, e tem a priorid… Ver mais

Processo nº 0000825-58.2025.8.26.0586

ID: 307633301
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000825-58.2025.8.26.0586 (processo principal 1001792-91.2022.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eder Henrique Sobrinho - JUSTIÇA GRATUITA A isenção de pagamento de quaisquer custas e de verbas de sucumbência mantém-se neste módulo processual. DA IMPLANTAÇÃ… Ver mais
Intimação
Processo 0005431-12.2024.8.26.0604 (processo principal 1001792-08.2020.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.S.O. e outro - H.R.R.O. - Fls. 14: Recebo a emenda à inicial. O presente cumprimento de sentença será processado pelo rito expropriatório. … Ver mais
Processo 1001792-31.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tecgebras Grupos Geradores e Soluções de Potencia Ltda - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por TECGEBRAS GRUPOS GERADORES E SOLUÇ… Ver mais
Intimação
Processo 1001792-76.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria do Carmo Ragonha Dotta - BANCO BMG S/A - III) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, d… Ver mais
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