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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001803-74.2022.8.26.0472" – Página 43 de 51

Processo 1001803-18.2024.8.26.0080 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Preconceituosa - G.R.G. - Vistos. Recebo o aditamento da queixa-crime de fls. 47/52. Trata-se de queixa-crime formulada por Gisele Regina Guerrini em face de V.da S.S. e N.N. da S., imputan… Ver mais
Processo 1003064-74.2022.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Aloha I - Marcelo Francisco Martins - Fls. 388/389: Como é cediço, o artigo 239, § 1º, do CPC dispõe que o comparecimento espontâneo do réu supre a falta ou… Ver mais
Intimação
Processo 1001803-98.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - … Ver mais

Processo nº 1001803-36.2025.8.26.0483

ID: 292238235
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001803-36.2025.8.26.0483 - Interdição/Curatela - Remoção - M.L.S.L. - - A.S.Z. - Em proêmio, vale ressaltar que o pedido de alteração de curador, no caso ampliação de curadores, exige análise criteriosa das condições pessoais e patrimoniais do interditado, em observância ao princípio da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001803-90.2024.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apelante: Rodrigo do Prado Zanoni - Apelada: Maria Lucila Assumpcao O… Ver mais

Processo nº 1001803-23.2023.8.26.0510

ID: 278829159
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sarah de Oliveira Dias (OAB 401447/SP) Processo 1001803-23.2023.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: H. F. de S. - Ante ao exposto e ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos da exordial para que a redução da pensão alimentícia para o equivalente a 40% do s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001803-23.2025.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Municipio de Mirassol - Recorrida: Juliana Saraiva Ferreira Macedo - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO IN… Ver mais
Processo 1001803-82.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Katia Ariane do Carmo Lima - Kadango Transportes e Turismo Ltda - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CON… Ver mais

Processo nº 1001803-78.2025.8.26.0663

ID: 331812721
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001803-78.2025.8.26.0663 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Oswaldo Lino de Miranda - Vistos. Chamei os autos à conclusão para o fim de deferir os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Tendo em vista que não houve odepósito da c… Ver mais
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Talita Adinolfi Bueno (OAB 420743/SP) Processo 1003064-74.2022.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Aloha I - Reqdo: Marcelo Francisco Martins… Ver mais
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