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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001837-92.2022.8.26.0296" – Página 43 de 51

Processo 1001837-26.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Simone dos Santos Domingos - Vistos. 1. Proceda à conferência junto ao cadastro de partes e representantes do SAJ, dos dados ref. ao ente público, especialmente no tocante ao CNPJ… Ver mais
Processo 1001837-65.2020.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Henrique de Sousa - - Juliana Verônica de Souza - Julio Cesar Faria Passos - - Flávia Villen Faria Passos - Vistos. Defiro o pedido formulado pelos exequentes às fls. 716 e 736. Lavre-se, segund… Ver mais

Processo nº 1001837-83.2021.8.26.0084

ID: 322917975
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001837-83.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - S.C.T.S.F. - - H.F. - F.P.M.C. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar que SIMON… Ver mais
Intimação
Processo 1001837-86.2021.8.26.0180 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.S. - A.D.T.M. - Vistos. O exequente informa que o débito foi pago. Desse modo, a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação é de rigor. Assim, nos termos do artigo 924, II, do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-11.2023.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargte: Geraldo Alves Almeida (Justiça Gratuita) e ou… Ver mais

Processo nº 1001837-83.2021.8.26.0084

ID: 334993430
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001837-83.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - S.C.T.S.F. - - H.F. - F.P.M.C. e outros - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declar… Ver mais

Processo nº 1001837-66.2025.8.26.0400

ID: 277968875
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1001837-66.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Sessi dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1001837-08.2024.8.26.0366

ID: 278358196
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanni Marchesim (OAB 240128/SP) Processo 1001837-08.2024.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Reqte: A. M. dos S. , R. C. dos S. - Vistos. Trata-se de ação de envolve interesse de incapaz. A mudança de domicílio da parte durante o curso do processo não é, em regra, suficiente para a alteração … Ver mais

Processo nº 1001837-08.2024.8.26.0366

ID: 278213603
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanni Marchesim (OAB 240128/SP) Processo 1001837-08.2024.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Reqte: A. M. dos S. , R. C. dos S. - Vistos. Trata-se de ação de envolve interesse de incapaz. A mudança de domicílio da parte durante o curso do processo não é, em regra, suficiente para a alteração … Ver mais

Processo nº 1001837-42.2025.8.26.0505

ID: 278848698
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Janio José de Lima (OAB 398488/SP) Processo 1001837-42.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Brito Benedito Bettoni da Costa - Vistos. A despeito do regramento trazido pelo § 3º do artigo 99 do novo Código de Processo Civil, é oportuno recordar que a assistência judiciár… Ver mais
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