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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001939-04.2024.5.02.0704" – Página 43 de 49

Processo 1001939-60.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Optiserv de Franca Comercio de Lentes Ltda Me - Fernando Aurélio Rosa - Vistos. 1 Não compete ao Poder Judiciário diligenciar em favor da parte, mormente nos feitos que tramitam perante o Juizado Especial C… Ver mais

Processo nº 1001939-93.2025.8.26.0075

ID: 300856897
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001939-93.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Domingos Alves dos Santos - Vistos. Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo código de Processo Civil, defiro a autora a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Nos termos das Súmulas 596 do STF e 283, 294, 295 e 296, … Ver mais

Processo nº 1001939-75.2025.8.26.0081

ID: 293392970
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001939-75.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tereza Abrantes Pereira - VISTOS. Inicialmente, intime-se a parte exequente a juntar nova cópia do documento carreado às fls. 12, no prazo de cinco (5) dias, haja vista que se encontra ilegível. Sem prejuízo, expeç… Ver mais

Processo nº 1001939-98.2016.8.26.0434

ID: 293390300
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001939-98.2016.8.26.0434 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Relatado. Decido. Para propor uma ação é necessário ter interesse (art. 17 do Código de Processo Civil). O interesse de agir é uma das condições da ação e pode ser caracterizado… Ver mais
Intimação
Processo 1001939-09.2024.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Rogerio Ferreira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do… Ver mais

Climério Pires De Moraes x Banco Santander (Brasil) S/A.

ID: 293125350
Tribunal: TJSP Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001939-20.2023.8.26.0219
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001939-20.2023.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Climério Pires de Moraes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC e o faço tão soment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001939-14.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Fernando Santiago dos Santos - Magi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001939-14.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Fernando Santiago dos Santos - Magi… Ver mais
Intimação
Processo 1001939-67.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.H.C.P. - I.G.S.S. - - K.S.S. - Vistos. A) Fls. 03, item III: Defiro o pedido feito pelo autor. Para preservação das provas eletrônicas mencionadas e tendo em vista o disposto nos arts. 434 e 439 a 441… Ver mais

Carlos Alberto Francisco x Banco Do Brasil S/A

ID: 328285425
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1001939-70.2024.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - CARLOS ALBERTO FRANCISCO - Banco do Brasil S/A - Em análise do encartado, fixo como pontos controvertidos da lide: (i) a legalidade do sistema de amortização PRICE utilizado nos contratos; (ii) a existência ou n… Ver mais