Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002012-02.2024.5.02.0372" – Página 43 de 50

Processo nº 1002012-88.2025.8.26.0229

ID: 332897273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002012-88.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE QUEIROZ DAMACENO

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Processo 1002012-88.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carlos Eduardo de Souza - Vistos. Indefiro a citação por WhatsApp. Embora a facilidade da citação por todos os meios eletrôn…

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R. F. M. x B. P. S. A.

ID: 294117931

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002012-72.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. F. M.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO VICTOR MOTA

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NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002012-72.2024.8.26.0472/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Nilva Elisabete Del Facio Juste x Prefeitura Municipal De Dolcinópolis

ID: 311893279

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000388-73.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILVA ELISABETE DEL FACIO JUSTE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINóPOLIS

Intimação de acórdão

Advogados:

IVONIR MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCEL PEREIRA DOLCI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000388-73.2024.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: Nilva Elisabete Del Facio Juste - Recorrido: Prefeitura Municipal de …

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Maria Das Graças De Oliveira Zanotto x Antonio Roberto Zanotto

ID: 313060493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002012-43.2024.8.26.0514

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS DE OLIVEIRA ZANOTTO

Polo Passivo:

ANTONIO ROBERTO ZANOTTO

Intimação

Advogados:

MACK QUEIROZ DA SILVA TRAVASSO SARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDISON SIMIONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIORI KOTTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002012-43.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Maria das Graças de Oliveira Zanotto - Antonio Roberto Zanotto - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Fed…

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Claudinei De Santana Melo x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 315202274

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002012-47.2019.8.26.0246

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DE SANTANA MELO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A HDI SEGUROS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

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ANGELICA LUCIA CARLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

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PABLO MURIEL DE LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDIR ROCHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002012-47.2019.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Spg Administração De Bens Próprios Eireli x Gm Fitness – Academia De Ginastica Eireli - Me

ID: 317523935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001717-33.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SPG ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS EIRELI

Polo Passivo:

GM FITNESS – ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA

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CRISTINA HERCULANO DE LIMA

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ANDREW VIEGAS DO AMARAL FAVACHO

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Processo 0001717-33.2025.8.26.0176 (processo principal 1002012-34.2017.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Spg Administração de Bens Próprios Eireli - Gm Fitness – Academia de Gi…

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Andrew Viegas Do Amaral Favacho x Adilson Dos Santos Moreira e outros

ID: 320857047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001608-19.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDREW VIEGAS DO AMARAL FAVACHO

Polo Passivo:

ADILSON DOS SANTOS MOREIRA GM FITNESS – ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA HERCULANO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREW VIEGAS DO AMARAL FAVACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001608-19.2025.8.26.0176 (processo principal 1002012-34.2017.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Andrew Viegas do Amaral Favacho - Gm Fitness – Academia de Ginastica Ei…

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Processo nº 1002012-72.2025.8.26.0299

ID: 321195450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002012-72.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEA CRISTINA DAMICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

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Processo 1002012-72.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Lea Cristina Damico - Vistos. Recebo a petição de fls. 45-47 como emenda à inicial, anotando-se com relação ao valor da caus…

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N. R. De S. e outros x B. P. S. A.

ID: 324705558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002770-24.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

N. R. DE S. R. DE J. M.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002770-24.2025.8.26.0637 (processo principal 1002012-28.2025.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liminar - R.J.M. - - N.R.S. - P.S. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o e…

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Joana D' Arc De Oliveira x Apdap - Prev - Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 301504491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000214-24.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOANA D' ARC DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

APDAP - PREV - ASSOCIAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEF AZIZ ZURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000214-24.2025.8.26.0128 (processo principal 1002012-37.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joana D' Arc de Oliveira - Apdap - Prev - Associação de Proteção e D… Processo 0000214-24.2025.8.26.0128 (processo principal 1002012-37.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joana D' Arc de Oliveira - Apdap - Prev - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela executada, visando a suspensão do processo, sob o fundamento de ocorrência de força maior, tendo em vista a cessação dos descontos sindicais por determinação do Governo Federal, o que resultou na paralisia de suas atividades, não havendo concordância da exequente. Decido Em que pesem os argumentos apresentados pela executada, razão não lhe assiste. Com efeito, o instituto da força maior, previsto no art. 313, VI, do CPC, pressupõe a ocorrência de evento imprevisível, inevitável e que impossibilite absolutamente o prosseguimento do feito por uma das partes. No caso dos autos, a suspensão dos convênios com o INSS, embora possa ter impacto financeiro na executada, não configura força maior nos termos legais Isto porque a atividade desenvolvida pela executada (associação prestadora de serviços a idosos mediante convênios com o INSS) sempre esteve sujeita à regulamentação e fiscalização governamental, tornando previsível eventual alteração ou suspensão desses convênios. Assim, a dificuldade financeira, por si só, não impede o prosseguimento da execução, não se confundindo com situação de força maior. Subsidiariamente, a executada invoca o art. 313, V, "b", do CPC, alegando que a matéria está relacionada às investigações da CGU. Contudo, tal argumento não merece prosperar, pois a mera existência de investigações administrativas sobre o setor não torna a presente execução prejudicial àquela apuração, tratando-se de esferas distintas. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão do processo formulado pela executada. Manifeste a parte exequente, em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: ALEF AZIZ ZURI (OAB 477890/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)

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