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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002039-03.2024.8.26.0457" – Página 43 de 49

Processo 1002039-31.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Michele Aparecida de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Considerando o encerramento do Projeto Piloto envolvendo ações relacionadas às companhias aéreas, serve o present… Ver mais
Processo 1002039-76.2016.8.26.0006/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Jamilson José da Rocha - Realiza Express Cargas Aéreas Ltda - - Edielson José da Rocha - Vistos. Fls. 1054/1072 e 1073/1084. Este Juízo concedeu prazo às partes para juntada de documentos e requerimentos necessários. … Ver mais
Processo 1002039-88.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Vieira de Souza - Sindnap-fs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Consoante Comunicado Nugepnac / Presidência nº 4/2025, foi admitido o Tema 59 - RDR … Ver mais

Processo nº 1002039-42.2025.8.26.0271

ID: 313136372
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-42.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.F.J. - Por essas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido para, tornando definitiva a tutela provisória concedida liminarmente, atribuir a guarda unilateral dos menores A. H. S. d. J. e A. G. V. d. J. ao autor e para exonerá-lo da … Ver mais
Processo 0004047-13.2025.8.26.0011 (processo principal 1002039-46.2025.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Luiz Gustavo Carmona - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 50/51: Recebo os embargos como manifestação. De fato, hou… Ver mais
Intimação
Processo 0001250-97.2023.8.26.0152 (processo principal 1002039-84.2020.8.26.0152) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Antonio Jordao Pacheco - Roberta Alves de Souza - Vistos. Em atenção … Ver mais
Processo 0000175-96.2025.8.26.0008 (processo principal 1002039-26.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Feitosa da Silva - Brasil Protect Entidade de Autogestão - Vistos. 1. Manifestação de fls. 140/141: deverá a executada atentar-se para a decisão d… Ver mais

Processo nº 1003597-49.2025.8.26.0271

ID: 279730002
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Heidy Ketlen Pires (OAB 467580/SP) Processo 1003597-49.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. H. S. de J. , A. G. V. de J. - Trata-se de pedido de alimentos em valor mensal inferior a dois salários mínimos, em relação ao qual não é devida a taxa judiciária, por expre… Ver mais
ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1002039-71.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Jose Felicio da Silva - Reqdo: Cinaap – Círculo Nacional de Assistêcia dos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto e considera… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002039-52.2024.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apte/Apdo: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a - Apda/Apte: Diva… Ver mais
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