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Resultados para "1002048-34.2023.5.02.0613" – Página 43 de 49

A. K. Q. T. e outros x S. L. T.

ID: 277030088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002048-23.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. K. Q. T. S. L. T.

Polo Passivo:

S. L. T.

Intimação

Advogados:

STEVENS FABRICIO MOREIRA

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JONATHAN ARAUJO BIZZO

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ADV: Stevens Fabricio Moreira (OAB 207895/SP), Jonathan Araujo Bizzo (OAB 487807/SP) Processo 1002048-23.2024.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. K. Q. T. , S. L. T. - Reqdo: S. L. T. - Vistos…

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Carlos Eduardo Rodrigues Loureiro Fornas x Personalite Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios

ID: 309868118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002048-42.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO FORNAS

Polo Passivo:

PERSONALITE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Intimação

Advogados:

RICARDO BELMONTE

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LUIS CARLOS FELIPONE

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EDUARDO DAINEZI FERNANDES

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Processo 1002048-42.2024.8.26.0011 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carlos Eduardo Rodrigues Loureiro Fornas - Personalite Fundo de Investimento Em…

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Shop Signs Obras E Serviços Ltda x Município De Cubatão

ID: 303579781

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002048-02.2018.8.26.0157

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SHOP SIGNS OBRAS E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CUBATãO

Intimação de acórdão

Advogados:

WALLAN PEREIRA E SILVA

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JOSE ANTONIO MARTINS

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SILVIA MARIA PORTO

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MÁRCIO MUNEYOSHI MORI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002048-02.2018.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002048-45.2019.8.26.0681

ID: 308521594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002048-45.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. R. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO TEIXEIRA ALVES

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Processo 1002048-45.2019.8.26.0681 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.R.F.D. - Vistos. O presente processo está paralisado em razão da inércia da parte exeque…

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Processo nº 1002048-32.2024.8.26.0176

ID: 307822895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002048-32.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo 1002048-32.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado po…

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Processo nº 1002048-41.2025.8.26.0291

ID: 306800661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002048-41.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VLADEMIR ANTONIO MASSIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo 1002048-41.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vlademir Antonio Massimo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuiz… Processo 1002048-41.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vlademir Antonio Massimo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada VLADEMIR ANTONIO MASSIMO em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebimento da verba salarial, denominada "Abono Indenizatório", paga em parcela única, seja tributado como rendimento recebido acumuladamente (RRA), considerado o período que abrange, de acordo com as regras e alíquotas vigentes nos respectivos meses em que deveriam ter sido pagos, nos termos da Lei n. 7.713/88, e, por consequência, CONDENAR a parte ré na obrigação de restituir eventual valor a maior descontado a título de imposto de renda. Destaco que a necessidade de apresentação de novos cálculos não torna a sentença ilíquida, considerando que os parâmetros objetivos da condenação já foram traçados. Eventual diferença a ser restituída, apurada em liquidação de sentença, deverá ser corrigida monetariamente desde o desconto, na forma modulada em virtude do julgamento do RE nº 870.947/SE, Tema de Repercussão Geral nº 810, observando-se, a partir da Emenda Constitucional 311/21 (09/12/2021), a variação da taxa SELIC, nos termos da fundamentação acima. A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do CPC. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por essa razão, eventual pedido de assistência judiciária será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (páginas 14/17, DJE de 19/12/2023). P.I.C. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)

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Processo nº 1002048-74.2020.8.26.0272

ID: 297627094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002048-74.2020.8.26.0272

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSA APARECIDA SOARES GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA PEREIRA FERRARI

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Processo 1002048-74.2020.8.26.0272 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Aparecida Soares Gonçalves - Vistos. A decisão de página 139, proferida em 27/04/2022, determinou a apuração do balanço …

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A. S. De A. x E. A. Da S.

ID: 291966602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002048-47.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DE A.

Polo Passivo:

E. A. DA S.

Intimação

Advogados:

SIMONE DE SOUZA FELIX RODOLPHO

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CLAUDEMIR CELES PEREIRA

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Processo 1002048-47.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.A. - E.A.S. - Intimação ex officio: Ficam as partes intimadas de que foi agendado o dia 23 de junho… Processo 1002048-47.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.A. - E.A.S. - Intimação ex officio: Ficam as partes intimadas de que foi agendado o dia 23 de junho de 2025, às 07:30 horas, para realização de coleta para futura perícia de investigação de paternidade, junto ao IMESC (rua Barra Funda, 824 - são Paulo), devendo comparecerem munidas de um dos seguintes documentos - original e legível: RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação, Carteira Funcional com fotografia; em se tratando de criança ou adolescente, também será aceita a certidão de nascimento Qualquer outro documento apresentado que não seja acima citados e não seja original ou legível, a perícia não será aceita. Comparecimento simultâneo do (os) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos, , bem como do comprovante de vacinação para todos - periciando(a), acompanhante, assistente técnicos, para adentrar às dependências do local em que será realizado o exame pericial. Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição. Informamos ainda que a data da perícia não coaduna com a data de análise das amostras podendo o laudo ser expedido em um prazo aproximadamente de 06(seis) meses, prazo este, sujeito a variações de demanda e da complexidade dos casos. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA, caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. (Obs.: deverão comparecer alimentados, e não deverão suspender medicação de uso habitual). Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento desse R. Juízo. O Instituto Não dispõe de alojamento e NÃO oferece transportes aos periciandos. Deverão os Patronos, devidamente constituídos, providenciarem o comparecimento das partes na perícia designada. - ADV: CLAUDEMIR CELES PEREIRA (OAB 118581/SP), SIMONE DE SOUZA FELIX RODOLPHO (OAB 336578/SP)

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Processo nº 1002048-47.2023.8.26.0247

ID: 312579491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002048-47.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO

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Processo 1002048-47.2023.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - Pelo presente, fica o requerente intimado a manifestar-se, providenciando o quanto necessário, considerando os termos da …

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Processo nº 1002048-86.2022.8.26.0116

ID: 315555334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002048-86.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LAFAIETE DA MOTA MARIA LúCIA MACHADO DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS

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JAQUELINE AFONSO DA SILVA

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JACQUELINE DE CASTRO NOBRE

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FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS

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FERNANDO DE ANGELIS GOMES

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DANIELA CHAGAS PERES

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ALANA DE CARVALHO DOS SANTOS

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Processo 1002048-86.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Lafaiete da Mota - - Maria Lúcia Machado da Mota - Ana Maria Renó Minucci - - Nelson Barbosa Reno Junior - - Waldir Tei…

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