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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002068-42.2024.5.02.0402" – Página 43 de 47

Intimação
Processo 1002068-45.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Pedro Luccas Lenci - Vistos. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) DE TENTATIVA DE … Ver mais

Processo nº 1002068-62.2025.8.26.0572

ID: 297652271
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002068-62.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Tripp Tur Viagens e Turismo - Me - Em relação ao pedido de justiça gratuita, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Roberto Baccaro (OAB 451971/SP), Vinicius Ferreira Nunes Pereira (OAB 470897/SP) Processo 1002068-56.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: M V Oliveira da Silva Açougue - Isso posto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão deduzida por MV OLIVEIRA DA SILVA AÇOU… Ver mais
Processo 1002068-63.2025.8.26.0022 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Milena Ferreira Gonçalves de Almeida - - Bruno Aparecido Lopes de Almeida - - Larissa Bueno de Moraes Gomes - - Luan Bueno de Moraes Gomes - - Ana Paula Gonçalves de Almeida - Vistos. Em primeira análi… Ver mais

Processo nº 0001193-05.2019.8.26.0125

ID: 325780443
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001193-05.2019.8.26.0125 (processo principal 1002068-89.2018.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Carlos Leite - Fl. 141: esse Juízo não utiliza o sistema SREI. Indefiro a pesquisa Arisp, tendo em vista que a informação é píblica e pode ser requerida pela parte administrat… Ver mais
Processo 1002068-15.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Célio Roberto Sebastião - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Por… Ver mais
Processo 1002068-56.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M V Oliveira da Silva Açougue - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Isso posto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão deduzida por MV OLIVEIRA DA SILVA AÇO… Ver mais

Processo nº 1002068-18.2025.8.26.0619

ID: 304169826
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002068-18.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dirce Fernandes de Souza Gonçalves - Vistos. Houve pedido de gratuidade processual. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que … Ver mais
Processo 1002068-44.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cleyton Pereira Carlos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para o fim de DECLARA… Ver mais

Processo nº 1002068-11.2025.8.26.0201

ID: 316783531
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002068-11.2025.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.O. - Face à representação por advogada conveniada à Defensoria Pública, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, designo audiênc… Ver mais
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