Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002069-03.2025.8.26.0619" – Página 43 de 53

Ademir Inacio x Marlene Pedro

ID: 328571467

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-44.2022.8.26.0025

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR INACIO

Polo Passivo:

MARLENE PEDRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO DE SOUZA VICENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-44.2022.8.26.0025/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adalgisa Helena Floriano x Banco Votorantims/A

ID: 308445687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000420-03.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADALGISA HELENA FLORIANO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIMS/A

Intimação

Advogados:

NEY CAMPOS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000420-03.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Adalgisa Helena Floriano - Banco VotorantimS/A - Ante o exp… Processo 1000420-03.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Adalgisa Helena Floriano - Banco VotorantimS/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ajuizado por ADALGISA HELENA FLORIANO contra BANCO VOTORANTIM S/A. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A gratuidade judiciária deve ser concedida a autora, eis que o demonstrativo de fls. 39 corrobora a alegação de hipossuficiência de recursos, não havendo nada a infirmar tal declaração. Anote-se. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios. Eventual recurso inominado poderá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da sentença, nos termos do artigo 42, "caput", da Lei nº 9.099/1995, combinado com o artigo 697, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Não sendo a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, o preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso e corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. Existindo mídia ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância deverá ser recolhido o valor da taxa de porte de remessa e de retorno. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se e Intimem-se, com a remessa dos autos ao arquivo oportunamente. - ADV: NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP)

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Antonio Carlos Roque x Banco Do Brasil S/A

ID: 308598261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002069-42.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ROQUE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1002069-42.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antonio Carlos Roque - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser…

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Processo nº 1002069-18.2025.8.26.0323

ID: 309192587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-18.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINíCIUS DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELA LOPES DALLAS

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Processo 1002069-18.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Vinícius da Silva Dias - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe…

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Gabriela Dias Bilhega x Emais Urbanismo Nova Granada 129 Spe Ltda.

ID: 300639961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-16.2022.8.26.0390

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DIAS BILHEGA

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO NOVA GRANADA 129 SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

LEANDRO GARCIA

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ADRIANO ROQUE RIBEIRO

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Processo 0000144-94.2025.8.26.0390 (processo principal 1002069-16.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Dias Bilhega - Emais Urbanismo N…

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Gabriela Dias Bilhega x Emais Urbanismo Nova Granada 129 Spe Ltda.

ID: 300640154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000144-94.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DIAS BILHEGA

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO NOVA GRANADA 129 SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ROQUE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000144-94.2025.8.26.0390 (processo principal 1002069-16.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Dias Bilhega - Emais Urbanismo N…

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Adriano Roque Ribeiro x Emais Urbanismo Nova Granada 129 Spe Ltda.

ID: 300640184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000146-64.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ROQUE RIBEIRO

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO NOVA GRANADA 129 SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ROQUE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000146-64.2025.8.26.0390 (processo principal 1002069-16.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Roque Ribeiro - Emais Urbanismo N…

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Processo nº 1002069-79.2023.8.26.0584

ID: 292921240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002069-79.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-79.2023.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. 1) Fls. 241/242: Considerando que o mandado de fls. 235/23…

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Processo nº 1002069-70.2025.8.26.0047

ID: 319749011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-70.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FITOWAY LABORATóRIO NUTRICIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-70.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, r…

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Processo nº 1002069-56.2025.8.26.0278

ID: 277446531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-56.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO BENEDITO DOS SANTOS

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ADV: Geraldo Benedito dos Santos (OAB 105777/SP) Processo 1002069-56.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. B. dos S. , G. B. dos S. - Vistos. 1) O autor pleiteia tutela de urgência pa…

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