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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002159-15.2023.5.02.0614" – Página 43 de 44

Intimação
Processo 1002159-83.2023.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Gislaine Izaura de Oliveira Silva - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cálculos apresentados, reconhecendo … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002159-46.2023.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchas - Apte/Apdo: A. C. R. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: M. D. da S. e outro - A… Ver mais

M. P. Dos S. x C. R. M.

ID: 291979462
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002159-84.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.S. - C.R.M. - Vistos. Por ora, nos termos do artigo 1º da Medida Provisória 2.200-2/2001, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica são garantidas pela Infraestrutura de C… Ver mais
Processo 1002159-17.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Aparecida Rezende e Silva Mingoni - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré a conceder à parte autora: - a progressão por mérito profissional evoluindo o padrão de vencime… Ver mais

Processo nº 1002159-50.2024.8.26.0003

ID: 334046560
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1002159-50.2024.8.26.0003 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Elizabete de Lima Santana Dantas da Gama - Vistos. A) Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte, tornem ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações prelimina… Ver mais
Intimação
ADV: Erika Christiane Batista Santos Peixoto (OAB 439072/SP) Processo 1002159-42.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda Cristina Diniz Soares - Foi designado o dia 22/07/2025 às 13:30h, para a realização da audiência de conciliação híbrida (VIRTUAL - Devendo as part… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002159-82.2024.8.26.0348 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Soares, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MANOELA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA e ANA PAULA ANDRADE DE OLIVEIRA, que lhe foi … Ver mais
Processo 1002159-07.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Roberto Fernando dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Roberto Fernando dos Santos ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO MORAL em fac… Ver mais
Intimação
Processo 1001626-94.2024.8.26.0584 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - E.A.E.S.E. - E.V.L. e outro - A queixa deve ser rejeitada pela falta de justa causa para a instauração da ação penal. A queixa não está instruída com inquérito policial ou com elementos mínimos que comprovem a… Ver mais
Processo 1002159-43.2022.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Conceição Lima Correia - Caroline Andressa da Silva Favari - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro - Vistos. Fls. 648/652. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte requer… Ver mais
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