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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002277-06.2023.5.02.0221" – Página 43 de 49

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002277-21.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apte/Apdo: Mariam Najem Tintas Epp - Apdo/Apte: Telefonica Brasil - Vivo S… Ver mais

Processo nº 0006409-39.2021.8.26.0007

ID: 332365618
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0006409-39.2021.8.26.0007 (processo principal 1002277-19.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo - Vistos. Defiro a penhora de eventuais créditos existentes e/ou advindos de vendas feitas por meio de plataformas de pagament… Ver mais
Processo 1002277-85.2019.8.26.0137 - Inventário - Inventário e Partilha - Ademir Antonio Gava - Paulo Cezar de Oliveira - - Marcos Soares de Oliveira - - Marta Soares de Oliveira - - Daniel Soares Filho - - João Paulo San Ta Ana Soares - Vistos. Recolhidas a taxa de desarquivamento, passamos … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002277-21.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apte/Apdo: Mariam Najem Tintas Epp - Apdo/Apte: Telefonica Brasil - Vivo S… Ver mais
Processo 1002277-38.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Gildete Melo - Vistos 1) Trata-se de ação de "implementação de pensão por morte" ajuizada por Gildete Melo em face de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE RIBEIRÃO PIRES - … Ver mais

Processo nº 1002277-06.2024.8.26.0430

ID: 306245361
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002277-06.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Tânia Regina Pires Vicentini - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por TÂNIA REGINA PIRES VICENTINI em face do INSS INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
Processo 1002277-51.2023.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Rafael Guilherme Ferreira - Usina Itaiquara S.A. - Em Recuperação Judicial - Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios interpostos por ITAIQUARA AL… Ver mais

L. E. T. x W. S. De S. T.

ID: 294918566
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002277-44.2024.8.26.0191 - Ação de Partilha - Partilha - L.E.T. - W.S.S.T. - Recebo os embargos de fls. 857/863. Assiste razão à embargante quanto a indistinção de patrimônio em caso de MEI, bem como, quanto a impossibilidade de divisão da participação na sociedade. Defiro pesquisa de p… Ver mais
Processo 1002277-76.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabíola Visoná Cardoso Soares - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida na restituição dos valores descontados à título de contribuição previdenciária sobre … Ver mais

L. K. V. x W. H. U.

ID: 326409936
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002277-67.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: L. K. V. - Apelado: W. H. U. - Magistrado(a) Jane Franco Marti… Ver mais
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