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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002300-72.2023.8.26.0369" – Página 43 de 52

Processo nº 1002300-45.2025.8.26.0323

ID: 330893473
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-45.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvia Pereira Galocha - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
Processo 0003898-37.2025.8.26.0554 (processo principal 1002300-65.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Gabriella Rodrigues Nunes - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Vistos. Emende a parte exequente a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de rec… Ver mais
Intimação
Processo 0000693-33.2023.8.26.0210 (processo principal 1002300-98.2022.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.G.S. - - M.V.G.S. - A.A.S. - Vistos. 1) 367/408; 411/413 e 416/417: Indefiro o pedido de desbloqueio de valores, ante a natureza do débito… Ver mais
Processo 1002300-44.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Nésio Luiz Financi - Vistos. O autor requer a concessão de tutela de urgência para que seja determinado o imediato apostilamento no direito de revisão da base de calculo do ad… Ver mais

Processo nº 1002300-27.2024.8.26.0405

ID: 323297662
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-27.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Atrio Bela Vista - Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 225/237 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no … Ver mais

Processo nº 1002300-07.2025.8.26.0368

ID: 329691334
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-07.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Camila da Silva Ferreira - Vistos. 1) Apense ao processo 1002285-38.2025.8.26.0368, que envolvem as mesmas partes supra. 2) Vislumbro caso de litigância abusiva (ou predatória), consoante dispõe o … Ver mais

Processo nº 0001238-17.2025.8.26.0604

ID: 330459180
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001238-17.2025.8.26.0604 (processo principal 1002300-12.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Aparecido Alves Corrêa - Na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor in… Ver mais

Processo nº 1002300-97.2025.8.26.0338

ID: 331810501
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-97.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.H.B.S. - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade de justiça à Parte Exequente, que é representada por defensor pertencente ao convênio entre a Defensoria Pública e a OAB-SP (fls.09 … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002300-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Reinaldo Lopes Belardin - Apelado: Cleusa Francely Moraes Lucc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002300-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Reinaldo Lopes Belardin - Apelado: Cleusa Francely Moraes Lucc… Ver mais
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