Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002300-72.2023.8.26.0369" – Página 1 de 48

V. C. T. x C. A. B.

ID: 309318795

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002300-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. C. T.

Polo Passivo:

C. A. B.

Despacho

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINA TASSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002300-72.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. C. T. x C. A. B.

ID: 322455974

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002300-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. C. T.

Polo Passivo:

C. A. B.

Distribuídos

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINA TASSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002300-72.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

V. C. T. x C. A. B.

ID: 329432168

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002300-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. C. T.

Polo Passivo:

C. A. B.

Despacho

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINA TASSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002300-72.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. C. T. x C. A. B.

ID: 310877987

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002300-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. C. T.

Polo Passivo:

C. A. B.

Despacho

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINA TASSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002300-72.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. C. T. x C. A. B.

ID: 303306046

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002300-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. C. T.

Polo Passivo:

C. A. B.

Despacho

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINA TASSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002300-72.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi… DESPACHO Nº 1002300-72.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: V. C. T. - Apelado: C. A. B. - Autos da Apelação nº 1002300-72.2023.8.26.0369 Apelante: V. C. T. Apelada: C. A. B. Meritíssima Juíza de Direito: Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini Comarca: Monte Aprazível Após detida análise dos autos, tenho a honra de submeter a apreciação do presente processo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste E. Tribunal de Justiça, para que se determine o procedimento a ser adotado, pois, s.m.j., o órgão julgador competente seria uma das Câmaras de Direito Privado I. Trata-se de recurso de apelação interposto por V.C.T. contra a r. sentença de fls. 362/369, pela qual foi julgado improcedente o pedido de rescisão de acordo extrajudicial firmado com a apelada C.A.B., ex-companheira da apelante, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. V.C.T. pleiteia a concessão da justiça gratuita, bem como a reforma da r. sentença para que seja reconhecida a natureza da ação como sendo de rescisão de acordo extrajudicial (e não anulatória), com a decretação, consequentemente, da rescisão do pacto, ante o descumprimento pela parte contrária (C.A.B.). A vigência do contrato perduraria até a regularização da dissolução de união estável entre V. e C. Verifico, portanto, ser a apelação puramente de natureza cível, sem qualquer discussão relativa à matéria criminal. Inclusive, assim fez constar o Ministério Público no parecer juntado às fls. 437/440, a saber: Ademais, não se constata, no presente caso, a ocorrência de ilícito penal, sendo que a questão já tramita regularmente na esfera cível. (...). (fl. 440). O presente recurso foi distribuído a este Relator por suposta prevenção (cf. termo à fl. 446), em razão do julgamento de incidente processual consistente em agravo de instrumento criminal nº 2337731-20.2023.8.26.0000. (fls. 246/252). Todavia, trata-se de questões distintas: uma, relativa à revogação de medidas protetivas de urgência impostas em favor de V.C.T. (autos do agravo de instrumento criminal nº 2337731-20.2023.8.26.0000, de natureza criminal); e a segunda, relativa à anulação/rescisão de acordo extrajudicial firmado entre apelante e apelada, enquanto não regularizada a dissolução de união estável entre elas, de natureza puramente cível (a qual é objeto da apelação ora em apreço). Houve, portanto, no entender deste Relator, erro na autuação e na distribuição da peça processual, porquanto consta do termo de fl. 446 ser a apelação criminal, e não cível. Diante das informações acima expostas e considerando a possível competência de uma das Câmaras de Direito Privado I (DP1) deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme disposto no artigo 5º, I.5, da Resolução TJSP nº 623/2013, submeto a apreciação do feito para que Vossa Excelência determine o que de direito. Remetam-se, com urgência, os autos à Presidência deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Christiano Jorge Relator - Magistrado(a) Christiano Jorge - Advs: Vanessa Cristina Tassino (OAB: 313160/SP) (Causa própria) - Glauco Luiz de Almeida (OAB: 69914/SP) - 10º Andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. C. T. x C. A. B.

ID: 329430934

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002300-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. C. T.

Polo Passivo:

C. A. B.

Despacho

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINA TASSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002300-72.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002300-72.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: V. C. T. - Apelada: C. A. B. - A Apelante, no recurso ofertado, formulou pedido de concessão dos benefícios da Justiça gratuita. Conforme a nova sistemática processual, a questão deve ser analisada preliminarmente ao julgamento de mérito (artigo 99, § 7º, CPC/15). Nos termos da Constituição Federal, a Justiça gratuita será prestada aos que comprovarem a insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV). No caso, o pedido de concessão dos benefícios da Justiça gratuita deve ser indeferido, considerado que a Apelante não comprovou ser pessoa economicamente hipossuficiente. Ao formular o pedido de concessão do benefício, juntou DIRPF (págs. 409/416), em que é expressamente indicado que. no ano de 2023. recebeu rendimentos no valor de R$ 52.106,72, o que evidencia recebimento mensal de valor superior a três salários mínimos, além de ser proprietária de veículo, marca Hyundai IX35, no valor de R$ 58.000,00, bem como deter a propriedade de dois imóveis, situação que é incompatível com a alegada incapacidade financeira. Ademais, ao juntar DIRPF do ano de 2024, estranhamente o fez de forma incompleta (págs. 471/472), mas os extratos de cartão de crédito (págs. 473/488) igualm,ente indicam valores incompatíveis com a alegada impossibilidade financeira. Com essas considerações, indefiro o benefício da Justiça gratuita à Apelante, mas faculto o recolhimento do preparo, e de forma atualizada desde o momento em que se tornou devido, com apresentação de demonstrativo a respeito, nos termos da Lei nº 11.608/2003, sob pena de deserção, no prazo de cinco dias. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Vanessa Cristina Tassino (OAB: 313160/SP) (Causa própria) - Glauco Luiz de Almeida (OAB: 69914/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Carlos Felipe x Banco Pan S/A

ID: 326801187

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001912-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FELIPE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1001912-72.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002106-72.2023.8.26.0369

ID: 313525273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002106-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOANA PRISCILA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002106-72.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Família - Joana Priscila Lopes - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.118. - ADV: PAULA DE OLIVEIRA (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000360-72.2023.8.26.0369

ID: 323549739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000360-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DA C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERVALDO ALEXANDRE MENONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000360-72.2023.8.26.0369 - Guarda de Família - Guarda - M.C.C.S. - Vistos. Diante do alegado a fls. 292/293, providencie a serventia o envio do ofício de fls. 282 à operadora Oi S/A. Aguard…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000360-72.2023.8.26.0369

ID: 314306662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000360-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DA C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERVALDO ALEXANDRE MENONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000360-72.2023.8.26.0369 - Guarda de Família - Guarda - M.C.C.S. - Vistos. Intime-se, pela segunda vez, o procurador nomeado à autora para comprovar o envio do ofício de fls. 282, ficando a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 473 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes