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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002320-07.2022.8.26.0302" – Página 43 de 46

Processo 0001018-84.2025.8.26.0453 (processo principal 1002320-68.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Simone Fernanda Batista dos Santos - Vistos. Primeiramente, intime-se a Fazenda do Estado, via portal eletrônico, para cumprir a obrigação de … Ver mais

Processo nº 1002320-75.2025.8.26.0019

ID: 330323245
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002320-75.2025.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucas Mendes - Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 1.074, firmou a tese de desnecessidade de comprovação prévia do recolhimento do ITCMD, para a homologação da partilha nos pro… Ver mais
Processo 1002320-76.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laide Leao de Souza Chagas - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, o que… Ver mais
Processo 1002320-51.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Lucia Oliveira da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p… Ver mais
Processo 1002320-10.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Priscila Nunes de Oliveira - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, para o fim de HOMOLOGAR o reconhecimento da procedência do pedido, nos termos … Ver mais
Processo 1001511-19.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Simone Donizete Marques - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Fixo como pontos controvertidos: 1- a urgência da realização da cirurgia; 2 - a superioridade ou a imprescindibilidade da via e… Ver mais

A. F. N. x L. F. A.

ID: 293845998
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002320-04.2023.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apte/Apdo: A. F. N. - Apda/Apte: L. F. A. - Magistrado(a) Eduardo Francisco … Ver mais

Processo nº 1002320-72.2024.8.26.0581

ID: 311693945
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002320-72.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.J.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, est… Ver mais

Processo nº 1002320-15.2024.8.26.0309

ID: 294742544
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002320-15.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Geração Odonto Implantes Jundiaí Ltda - Vistos. Ante o teor da certidão de fls.67, providencie, o exequente a juntada aos autos de cópia da guia DARE referente ao pagamento indicado a fls.45/46 Após, cit… Ver mais

Processo nº 1002320-57.2024.8.26.0586

ID: 276327912
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiane Dias Bastos (OAB 410427/SP) Processo 1002320-57.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: T. D. B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por TACIANA DIAS BASTOS em face do DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, com resolução do mérito, nos… Ver mais
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