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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002402-86.2023.8.26.0404" – Página 43 de 45

Processo 1002402-44.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elizeth Cristina Cardoso da Silva - Edson Aparecido Leite - Aos 26/06/2025 às 15:15h, excepcionalmente, através de videoconferência criada no software Microsoft Teams, sob a presidência do MM. Juiz de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002027-86.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Sergio Michelini (Justiça Gratuita) - Apelado: Brava Mundo Em… Ver mais
Processo 1002402-66.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Murilo Vilas Boas Rios - Rápido Federal Viação Ltda - Vistos. O autor afirma, em síntese, No dia 28 de abril de 2025, realizou viagem interestadual em ônibus da empresa ré, no trecho Feira d… Ver mais

Processo nº 1002402-82.2025.8.26.0318

ID: 301829618
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002402-82.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evaristo Rodrigues de Moraes - IV - Dispositivo. Diante do exposto: 1) DEFIRO o pedido de tutela de urgênciapara, suprindo a ma… Ver mais
Processo 1002402-87.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Edivanio dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da L… Ver mais

Processo nº 1002402-82.2025.8.26.0318

ID: 307728903
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002402-82.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evaristo Rodrigues de Moraes - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro… Ver mais
Intimação
Processo 1002402-50.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.V.M. - R.A.M. - Vistos. Observo que a renda declarada pelo próprio requerido, no valor médio de R$ 5.300,00 supera três salários mínimos mensais. O patrimônio indicado na declaração de imposto de renda é inc… Ver mais
Intimação
Processo 1002402-50.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.V.M. - R.A.M. - Vistos. Observo que a renda declarada pelo próprio requerido, no valor médio de R$ 5.300,00 supera três salários mínimos mensais. O patrimônio indicado na declaração de imposto de renda é inc… Ver mais

Processo nº 1002402-54.2025.8.26.0198

ID: 302592870
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002402-54.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Família - K.C.N.A. - - S.R.N. - - A.C.N. - Vistos. Embora a Jurisprudência Pátria se manifeste pela possibilidade da ação de adoção de maior de idade sem a concordância dos pais biológicos, posto que o adotando não mais estar sujeit… Ver mais
Processo 1002402-91.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Adriano Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, passo ao julgamento, pois a controvérsia aborda matéria de direito e prescinde de outras provas. Cuida-se de ação ordinária proposta po… Ver mais
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