Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002466-81.2023.5.02.0221" – Página 43 de 46

Processo 1002466-44.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Mirian Felipe Pereira - - Vinicius Joaquim Silva de Azevedo - réu revel - Vistos. Apesar de regularmente intimada para apresentar documentação comprobatória da hiposs… Ver mais
Processo 1002466-19.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Antonio Pereira Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para (i) condenar a requerida à obrigaç… Ver mais
Intimação
Processo 1002466-63.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Henrique Miranda Rodrigues - Polerá Motors Ltda - Vistos. Inicialmente, tendo em vista o postulado a fls. 168, defiro o desentranhamento do documento juntado pelo requerente a fls. 162, de forma … Ver mais

C. M. F. x H. P. Dos S.

ID: 275826376
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angelo Augusto de Siqueira Gonçalves (OAB 337522/SP), Rubens Rodrigo dos Anjos Negrão (OAB 365817/SP) Processo 1002466-64.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. M. F. - Reqdo: H. P. dos S. - Vistos em saneador. O feito encontra-se em ordem e não foram alegadas matérias prelimina… Ver mais
Processo 1002466-64.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andrea Shirlei Rodrigues Santos - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de rec… Ver mais

Processo nº 1002466-16.2025.8.26.0020

ID: 326675542
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002466-16.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Veruska Aparecida Lima Santos - Vistos. 1. Fls. 82/84: Recebo como emenda. 2. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais

Processo nº 1000886-69.2023.8.26.0553

ID: 314600157
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1000886-69.2023.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosangela Claudia Moreira Fructuozo Souza Cortes - Fls. 327 e seguintes: Em razão da sucumbência recíproca reconhecida em sede de julgamento em Segundo Grau, deverá o Município reembolsar 50% dos honorários… Ver mais
Processo 1009348-94.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Almare - Micheli Cristina Calça Caselato - Inicialmente, defiro à executada os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. A exce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006447-42.2019.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Município de Leme - Apelada: Rita de Cassia Zanoni - Apelada: Maria … Ver mais
Intimação
Processo 1002466-52.2025.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disbra Diesel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - Vistos, 1 Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em dez por cento, no prazo de … Ver mais
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