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Processo nº 1002572-78.2025.8.26.0019

ID: 259545539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002572-78.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

TECTRACKER MONITORAMENTO DE VEíCULOS EIRELLE ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA

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ADV: Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB 335058/SP) Processo 1002572-78.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tectracker Monitoramento de Veículos Eirelle Me - Vistos. Em a…

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C. C. Da S. M. e outros x J. M. L.

ID: 332895525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002572-49.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DA S. M. J. G. DA S. M.

Polo Passivo:

J. M. L.

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA DE JESUS DO PRADO

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JANETE PERUCA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002572-49.2024.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.S.M. - - J.G.S.M. - J.M.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido. CONFIRMO a tutela de urgência anteriormente defer…

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Processo nº 1002572-02.2025.8.26.0400

ID: 303551295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002572-02.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ALMEIDA BUENO

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Processo 1002572-02.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Coqueiros Transmissora de Energia S.a. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos …

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Estado De São Paulo x Marcio Roberto Silva

ID: 314819793

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002572-10.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIO ROBERTO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002572-10.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Roberto Silva - Magistra…

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Citroflavor Importação E Exportação Comércio De Óleos Essenciais E Aromas Ltda Epp x Andressa Pereira Bastos e outros

ID: 320081830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002572-79.2015.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CITROFLAVOR IMPORTAçãO E EXPORTAçãO COMéRCIO DE ÓLEOS ESSENCIAIS E AROMAS LTDA EPP

Polo Passivo:

ANDRESSA PEREIRA BASTOS CITRUS UNION COMéRCIO REPRESENTAçãO EXPORTAçãO E IMPORTAçãO DE ÓLEOS ESSENCIAIS LTDA. WILLIAN BIGASKI STOLLE

Intimação

Advogados:

PASCOAL BELOTTI NETO

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NEREU DE PAULA PEREIRA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI

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LUÍS GUSTAVO FUSINATTO MAGNANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI

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Processo 1002572-79.2015.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Citroflavor Importação e Exportação Comércio de Óleos Essenciais e Aromas Ltda Epp - Citrus Union Comércio Repres…

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Prefeitura Municipal De Tupã x Vinicius Gutinik Roque

ID: 329658452

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005191-04.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPã

Polo Passivo:

VINICIUS GUTINIK ROQUE

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL SOARES DA SILVA

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ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

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JOÃO PEDRO CHEDID LOSSO

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RENATO BAUER PELEGRINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005191-04.2024.8.26.0637/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargante: Prefeitura Municipal de Tupã - Embargado: Vinicius Gutinik Roque - Ma… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005191-04.2024.8.26.0637/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargante: Prefeitura Municipal de Tupã - Embargado: Vinicius Gutinik Roque - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE NÃO APRESENTA VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VISANDO REANÁLISE DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A DECISÃO EMBARGADA CONTÉM ALGUM DOS VÍCIOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME ART. 1.022 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, NÃO SE PRESTANDO À REAPRECIAÇÃO DAS QUESTÕES JULGADAS, MAS APENAS À CORREÇÃO DE VÍCIOS EXPRESSAMENTE ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.4. A PARTE EMBARGANTE BUSCA REANÁLISE DA DECISÃO, O QUE CARACTERIZA PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE, NÃO CABENDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA, SALVO PARA CORREÇÃO DE VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1007893-46.2022.8.26.0554, REL. COSTA NETTO, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 24.01.2023.TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0100261-37.2022.8.26.9011, REL. MARCIO BONETTI, 1º TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 24.11.2022. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) - João Pedro Chedid Losso (OAB: 479416/SP) - André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963/SP) - Raphael Soares da Silva (OAB: 408106/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Maria José Aparecida Machado x Banco Master S/A

ID: 303610298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000661-17.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé APARECIDA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000661-17.2025.8.26.0288 (processo principal 1002572-81.2024.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria José Aparecida Machado - Banco Master S/A - Vistos. Na forma …

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Processo nº 1002572-60.2025.8.26.0510

ID: 309182392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002572-60.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS CALEGARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002572-60.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Carlos Calegari - Vistos. Indefiro o pedido de redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível: considerando que o v…

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Processo nº 0002660-85.2025.8.26.0229

ID: 298356838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002660-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIGUAçU - SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002660-85.2025.8.26.0229 (processo principal 1002572-35.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Credito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Na fo…

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José Benedito Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 293145033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002572-22.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA ZACHARIAS TANNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002572-22.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Benedito da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. A ação foi julgada parcialmente procede…

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