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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002743-04.2024.8.26.0655" – Página 43 de 43

Processo nº 1002679-95.2025.8.26.0319

ID: 333837431
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002679-95.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.M.R. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Convênio DPE/OAB. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necess… Ver mais
Processo 1002743-17.2024.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emilia Correia de Souza - - Eduardo Correia de Souza - - Maria Paula Correia de Souza - - Anita Correia de Souza Martins - Vistos 1- Inicialmente, observo de trata-se de usucapião do imóvel constituído de fração ideal i… Ver mais
Processo 1002743-82.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Victor de Freitas Carvalho - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e o faço para afastar a incidência do redutor salarial da EC … Ver mais
Intimação
Processo 1051854-51.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Naila Antonia da Silva Melo - Vistos. Torno sem efeito a sentença lançada às fls. 163/168 em evidente erro material e passo à análise do caso dos autos. NAILA ANTONIA DA SILVA MELO ajuizou ação de obrigação de fazer em fac… Ver mais

D. L. N. x A. D. S. B.

ID: 293066242
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002743-66.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.N. - A.D.S.B. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, com indicação, inclusive, dos f… Ver mais

Processo nº 1001485-12.2023.8.26.0681

ID: 328623027
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001485-12.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suelange Alves Ribeiro - Vistos. SUELANGE ALVES RIBEIRO propôs ação de indenização por danos materiais e morais contra ABMEX PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDA e PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. P… Ver mais
Intimação
Processo 1000264-54.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Vitor Fernandes - Vistos. Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade … Ver mais
DESPACHO Nº 2162936-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Tássia Hangelli dos Santos Ferreira - Paciente: Jéssica… Ver mais
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