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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002808-57.2023.8.26.0356" – Página 43 de 45

Intimação
Processo 1002808-75.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Everton Ademar Roncaia - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) CONDENAR a requerida à devolução da qu… Ver mais
Processo 1002808-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Emídio dos Santos - Posto isso,JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que autorize a inclusão da Gratificação de Dedicação Plena … Ver mais
Processo 1002808-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Emídio dos Santos - Posto isso,JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que autorize a inclusão da Gratificação de Dedicação Plena … Ver mais

Processo nº 1001031-19.2025.8.26.0210

ID: 293968575
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-19.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricia Aparecida Ferreira Silva - Decisão de fls. 24/225 que determinou que a parte autora comprovasse sua hipossuficiência econômica. É o relatório. DECIDO. 1 - Defiro à autora os benefícios da justiça g… Ver mais
Intimação
Processo 0000809-25.2023.8.26.0441 (processo principal 1002808-06.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Clarissa Maria Ribeiro Ognibene - Antônio José dos Santos - É sabido que o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de sua… Ver mais
Processo 1002808-62.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fsd Krubniki Artigos Esportivos Eirelli Epp (Show Tenis) - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 14 de agosto de 2025, às 15 horas e 15 minutos. A realização do ato obedecerá ao dis… Ver mais

F. F. P. x B. R. F.

ID: 317807345
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-69.2025.8.26.0297 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.F.P. - B.R.F. e outro - Vistos. 1. Compulsando os autos verifica-se que houve o protocolo da reconvenção juntamente com a contestação. Tendo em vista a confusão gerada pela entrada em vigor … Ver mais
Processo 1002808-10.2021.8.26.0071 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Agro Industria Reis Ltda - Espólio de Américo dos Reis - Vistos. Inicialmente, observo que não seria razoável dar sequência ao § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, pois diante do resultado a s… Ver mais

Processo nº 1002808-06.2025.8.26.0318

ID: 330178615
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-06.2025.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - Vistos. Inicialmente observo que a ação de busca e apreensão não se enquadra no rol do art. 189 do CPC/2015 para tramitação em segredo de justiça, a qual, inclusive, discute matéria de… Ver mais

Devanir Sérgio Dos Santos x Yoshio Ono

ID: 295218334
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002808-19.2025.8.26.0637 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Devanir Sérgio dos Santos e outro - Yoshio Ono - Vistos. Reportando-me ao breve relatório já lançado pela decisão de fls. 53/54, passo a deliberar. Observa-se que com o estabelecimento do contra… Ver mais
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