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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002869-04.2024.8.26.0704" – Página 43 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002869-42.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Ilza Aparecida Francisco (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002869-31.2023.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Supermercado City Castello de Itu - Embargdo: Est… Ver mais

Processo nº 0000442-55.2021.8.26.0575

ID: 291509177
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000442-55.2021.8.26.0575 (processo principal 1002869-76.2019.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A. - Vistos. Págs. 234: Nos termos da orientação jurisprudencial sobre o tema, o valor do FGTS pode ser utilizado para pagamento de dívida alimentar,… Ver mais

Processo nº 1002869-41.2025.8.26.0066

ID: 277974764
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thamirys de Jesus Barbosa (OAB 427649/SP), Dyones Maikon Trucolo (OAB 458850/SP) Processo 1002869-41.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luci Meire de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) declarar a inexistência da relação jurídica entre as… Ver mais

Processo nº 1002869-41.2025.8.26.0066

ID: 276843565
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thamirys de Jesus Barbosa (OAB 427649/SP), Dyones Maikon Trucolo (OAB 458850/SP) Processo 1002869-41.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luci Meire de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) declarar a inexistência da relação jurídica entre as… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003936-04.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Lourdes de Carvalho dos Santos (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais

Osmar Balduino x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310079229
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1002869-16.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Balduino - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: a) DECLARAR a nulidade e inexigibilidade dos contratos de empréstimo consignado que originaram o… Ver mais
Processo 1002869-26.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane Ramos Nogueira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Em primeiro plano, abra-se vista à parte requerida a respeito dos documentos apresentados à fl. 412, devendo, cas… Ver mais
Processo 1002869-32.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Andréia Aparecida Favaro de Menezes - José Aparecido de Oliveira - - Lourdes Aparecida Covizzi de Oliveira e outro - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. D… Ver mais

Processo nº 1002869-09.2025.8.26.0400

ID: 326063041
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002869-09.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar da Silva - Vistos. 1. Fls. 112/144: Recebo como emenda à inicial. 2. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. Cite-se a autarquia-ré, com as advertências dos artigos 238 e… Ver mais
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