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Processo nº 1002869-32.2025.8.26.0457

ID: 319681397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002869-32.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APPARECIDA DO CARMO LOUZADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO FRANCHOZA (OAB/SP 278.099)

Processo 1002869-32.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Maria Apparecida do Carmo Louzada - Vistos. Defiro prioridade na tramitação do feito, anotando-se. Trata-se de pedido de antecipação de tutela, pretendendo a autora que seja de… Ver mais

Ilza Aparecida Francisco x Banco Agibank S/A

ID: 328617969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002869-42.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ILZA APARECIDA FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002869-42.2024.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Embargte: Ilza Aparecida Francisco (Justiça Gratuita… Ver mais

C. S. De S. x S. K. P.

ID: 277247513

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001053-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. S. DE S.

Polo Passivo:

S. K. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA CAROLINA MENDONÇA DIAS DA MOTTA FONSECA (OAB/SP 406.083) NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES (OAB/SP 417.395) LAÍS BRUNEZ PARDIM DOS SANTOS (OAB/SP 467.209)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001053-71.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: C. S. de S. (Justiça Gratuita) - Apelada: S. K. P. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 0007549-19.2024.8.26.0229

ID: 326351465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007549-19.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CARNEIRO FERREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 0007549-19.2024.8.26.0229 (processo principal 1009659-71.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Carneiro Ferreira Ribeiro - Vistos. Considerando a… Ver mais

Processo nº 0000442-55.2021.8.26.0575

ID: 304117258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000442-55.2021.8.26.0575

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON LUIS CALSONI JUNIOR (OAB/SP 268.912)

Processo 0000442-55.2021.8.26.0575 (processo principal 1002869-76.2019.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A. - Vistos. Págs. 234: Nos termos da orientação jurisprudencial sobre o tema, o valor do FGTS pode ser utilizado para pagamento de dívida alimentar,… Ver mais

Ilza Aparecida Francisco x Banco Agibank S/A

ID: 310567049

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002869-42.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILZA APARECIDA FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002869-42.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Ilza Aparecida Francisco (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco A… Ver mais

Supermercado City Castello De Itu x Estado De São Paulo

ID: 292727086

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002869-31.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO CITY CASTELLO DE ITU

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA WATANABE (OAB/SP 148.965) DOUGLAS BUENO BARBOSA (OAB/SP 206.415) VICTOR BRANDELIONE DE OLIVEIRA SENTEIO (OAB/SP 442.239)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002869-31.2023.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Supermercado City Castello de Itu - Embargdo: Est… Ver mais

Processo nº 0000442-55.2021.8.26.0575

ID: 291509177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000442-55.2021.8.26.0575

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON LUIS CALSONI JUNIOR (OAB/SP 268.912)

Processo 0000442-55.2021.8.26.0575 (processo principal 1002869-76.2019.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A. - Vistos. Págs. 234: Nos termos da orientação jurisprudencial sobre o tema, o valor do FGTS pode ser utilizado para pagamento de dívida alimentar,… Ver mais

Processo nº 1002869-41.2025.8.26.0066

ID: 277974764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002869-41.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCI MEIRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRYS DE JESUS BARBOSA (OAB/SP 427.649) DYONES MAIKON TRUCOLO (OAB/SP 458.850)

ADV: Thamirys de Jesus Barbosa (OAB 427649/SP), Dyones Maikon Trucolo (OAB 458850/SP) Processo 1002869-41.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luci Meire de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) declarar a inexistência da relação jurídica entre as… Ver mais

Processo nº 1002869-41.2025.8.26.0066

ID: 276843565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002869-41.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCI MEIRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRYS DE JESUS BARBOSA (OAB/SP 427.649) DYONES MAIKON TRUCOLO (OAB/SP 458.850)

ADV: Thamirys de Jesus Barbosa (OAB 427649/SP), Dyones Maikon Trucolo (OAB 458850/SP) Processo 1002869-41.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luci Meire de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) declarar a inexistência da relação jurídica entre as… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1002869-32.2025.8.26.0457

Ilza Aparecida Francisco x Banco Agibank S/A

C. S. De S. x S. K. P.

Processo nº 0007549-19.2024.8.26.0229

Processo nº 0000442-55.2021.8.26.0575

Ilza Aparecida Francisco x Banco Agibank S/A

Supermercado City Castello De Itu x Estado De São Paulo

Processo nº 0000442-55.2021.8.26.0575

Processo nº 1002869-41.2025.8.26.0066

Processo nº 1002869-41.2025.8.26.0066