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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003005-05.2023.8.26.0229" – Página 43 de 49

Intimação
Processo 1003005-21.2024.8.26.0471 - Restauração de Autos Cível - Obrigações - Isac Rael Sehorinho de Lima - - Monica Regina Senhorinho de Almeida - Nos termos da teoria da asserção, a legitimidade das partes deve ser aferida a partir das afirmações contidas na petição inicial. No presente caso, … Ver mais
Intimação
Processo 0001700-42.2024.8.26.0431 (processo principal 1003005-78.2023.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marta Caldeira Castilho - Incorporadora Alvorada Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente à liquidação do valor indeniza… Ver mais
Intimação
ADV: Gislene de Oliveira Nogueira (OAB 302762/SP) Processo 1003005-52.2025.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Renato Mattos da Silva, Dulceneia Marciano da Silva - Comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa judiciária e despesas de citação, sob pena de… Ver mais
Processo 0001255-05.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(… Ver mais
Processo 0008624-57.2024.8.26.0047 (processo principal 1003005-32.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ricardo Chiampi Bernardes - Clovis Francisco Delantonia - - Michel Rosseto - Vistos. Para viabilização da homologação judicial pretendida, o acordo entabulado entre as parte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007585-53.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rinaldo Mariano Rodrigues - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
Intimação
Processo 0003288-79.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1003005-10.2023.8.26.0292) (processo principal 1003005-10.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Wagner da Silva Mendonça - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. Na forma do artigo 82, §3º, do CPC, nas ações de … Ver mais
Processo 1003005-67.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alex Aparecido Cintra - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, inc. IV, deixando de resolver o mérito, nos termos do art. 485, inc. I, … Ver mais

Processo nº 1003005-32.2025.8.26.0068

ID: 293501402
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003005-32.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Debora da Silva Costa de Souza - Vistos. Fls. 125/133: recolha a autora as custas do preparo, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na divida ativa. Trata-se de ação de rescisão contr… Ver mais

C. A. Dos S. x S. A. L. Dos S.

ID: 312888941
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003005-56.2024.8.26.0136 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.S. - S.A.L.S. - 1. Em análise às manifestações das partes, verifica-se que houve concordância com relação ao pedido de divórcio, discordando apenas das demais questões atinentes à partilha de bens. Portanto, considerando … Ver mais
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