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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003559-03.2024.8.26.0229" – Página 43 de 46

Processo 1502042-03.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VALTENCIR FRANCISCO BENEDITO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram ao… Ver mais
Processo 1003559-02.2023.8.26.0079 (apensado ao processo 1005032-38.2014.8.26.0079) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosineis dos Santos Teixeira de Cais - Vanguarda Educacional Ltda - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil,… Ver mais
Intimação
Processo 0002036-88.2025.8.26.0438 (processo principal 1003559-55.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Concessão - Isadora Portella Ferreira Venancio - Ante a concordância expressa da ré, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo da parte autora no valor de R$1.795,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021582-82.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Juliano Ferreira da Silva - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistr… Ver mais

M. A. C. Do P. x P. B. Do P.

ID: 324361811
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003559-23.2025.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - M.A.C.P. - P.B.P. - Passo a analisar o feito à luz do disposto no art. 357 do Novo Código de Processo Civil. Em análise dos comprovantes de rendimentos documentos juntados ao processo (fls. 102/104), forçoso reconhece… Ver mais

G. A. N. S. e outros x E. Da M. P.

ID: 325733301
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1003559-85.2024.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.N.P. - - G.A.N.S. - E.M.P. - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para especificarem provas que pretendem produzir… Ver mais
Processo 1005571-81.2024.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vilma Aparecida Vieira - - Indiara Vieira da Silva - - Livio Antonio Vieira da Silva - José Lopes Alencar - V. Fls. 70 e seguintes: Os esclarecimentos de fls. 66, limitados a confirmar a c… Ver mais
Intimação
Processo 1003559-30.2024.8.26.0123 - Petição Cível - Petição intermediária - Francisco Carlos do Espirito Santo - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Conheço dos embargos de fls. 367/375, pois tempestivos, mas a eles não dou provimento. Como sabido, os embargos de declaração destinam-se tão somente a s… Ver mais

Processo nº 1003559-18.2024.8.26.0224

ID: 312903137
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003559-18.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vip Lago dos Patos - Vistos. Fls. 209 e 238/243: cumpra-se. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 170122 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos-SP (fls. 228/234), em … Ver mais

Processo nº 1003559-18.2024.8.26.0224

ID: 312873433
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003559-18.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vip Lago dos Patos - Vistos. Fls. 209 e 238/243: cumpra-se. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 170122 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos-SP (fls. 228/234), em … Ver mais
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