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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003712-07.2022.8.26.0229" – Página 43 de 45

Intimação
Processo 1020822-29.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Anderson Helio de Franca - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. O autor é policial militar e pretende que a verba … Ver mais
Intimação
Processo 1027588-98.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eudes Ferreira dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. O autor é policial militar e pretende que a verba "Bon… Ver mais
Processo 1029644-07.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cristiane Aparecida de Oliveira Efigenia - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. A autora é policial militar e pretende … Ver mais
Intimação
Processo 1029354-89.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Marlene Barbosa da Silva Mello - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. A autora é Policial Penale pretende que a ve… Ver mais
Processo 1007012-57.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Adriana As Silva Campos Tonon - Banco CSF S/A - - Banco do Brasil S/A - - Nu Pagamentos S/A – Instituição de Pagamentos - - Nu Financeira S/A– Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento - - Pefisa S/A – Cré… Ver mais
Intimação
Processo 1017692-31.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ewerton Sttrazzeri - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Policial Militar e pretende que a verba "Bonificação … Ver mais
Processo 1023113-02.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Everton da Silva Bertolotto - - Alexandre de Carvalho Rodrigues - - Edel Ribeiro Theobaldo - - Jessica Silveira de Lacerda - - Wagner Ferreira de Goes - - Leonardo Barsabas Tozat… Ver mais

Processo nº 1008056-77.2025.8.26.0309

ID: 294507344
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008056-77.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edvania Elaine da Silva - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade. Tarje-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cc obrigação de não fazer, com pedido de antecipação de tutela. A par… Ver mais
Intimação
Processo 1013629-60.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Maria Almeida Macedo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. A autora é Policial Penal e pretende que a verba "Bo… Ver mais
Processo 1026303-70.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Camila Bispo Reis - - Cleusiley Hernandes Garcia Paixão - - Regina Celia Pinto Rodrigues - - Renato Tsutomu Shigueyama - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9… Ver mais
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