Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-79.2025.8.26.0229" – Página 43 de 46

Processo 1002711-79.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thienne de Souza Giardino - Via Azul Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004069-50.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004069-50.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - C… Ver mais
Processo 1004069-08.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Agnaldo Aparecido Gonçalves da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constitu… Ver mais

Processo nº 1500224-79.2025.8.26.0229

ID: 298192043
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500224-79.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MANOEL BATISTA DA SILVA - Vistos. DA ANÁLISE DO FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 316CPP Em atendimento à determinação legal contida no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, introduzido pela Lei Federal … Ver mais
ADV: Elaine Avancini (OAB 216954/SP) Processo 1500806-79.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO DE PAULA BIANA DA SILVA - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) MARCELO DE PAULA BIANA DA SILVA, como incurso(s) no(s) Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúnc… Ver mais
Intimação
ADV: Vitor Hugo da Silva Alves (OAB 471923/SP) Processo 1002226-79.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andreia Aguiar Gomes - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação ajuizada por Andreia Aguiar Gomes contra Movida Participações S/A com pedido de tu… Ver mais
Processo 1004069-84.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jeferson Belorte Ramos - - Suelen Camila Fernandes Ulian Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá o(a) recorrente juntar documentos atualiza… Ver mais

Processo nº 1004069-40.2025.8.26.0533

ID: 311298333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-40.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita de Morais - Vistos. -1- Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extraj… Ver mais

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 317176264
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro liminarmente a petição inicial quanto ao pedido de regulamentação de guarda, pois o autor é parte ilegítima. A regulamentação de guarda é litígio entre os … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta