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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004082-54.2025.8.26.0625" – Página 43 de 48

Processo nº 1004082-45.2024.8.26.0510

ID: 294608503
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-45.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - ERICA CRISTINA DUARTE DE ANDRADE, registrado civilmente como Erica Cristina Duarte de Andrade - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Erica Cristina Duarte … Ver mais
Intimação
Processo 1004082-35.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eclesiana Martins - Ante o exposto, reconhecendo a falta de interesse processual em relação ao período de outubro/2021 a dezembro/2022, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no a… Ver mais

M. D. F. N. x N. R. Da S.

ID: 319485158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-96.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.D.F.N. - N.R.S. - Vistos. 1. Fls. 244-252: É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da famíl… Ver mais

M. N. De C. x J. Da C.

ID: 305745348
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001657-54.2025.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: M. N. de C. (Por curador) e outro - Apelado: J. da C. - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1006992-54.2025.8.26.0625

ID: 293580801
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006992-54.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Célia Maria Garcia dos Santos - Tendo em vista que a parte autora é representada por advogado dativo, tendo se submetido à prévia análise de situação econômico-financeira pela Defensoria Pública, conced… Ver mais

Processo nº 1006992-54.2025.8.26.0625

ID: 293580713
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006992-54.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Célia Maria Garcia dos Santos - Tendo em vista que a parte autora é representada por advogado dativo, tendo se submetido à prévia análise de situação econômico-financeira pela Defensoria Pública, conced… Ver mais

Processo nº 1009708-54.2025.8.26.0625

ID: 331649587
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009708-54.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.R.C. - Vistos. Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, deverá ser comprovada a efetiva condição de hipossuficiência financeira da par… Ver mais

Processo nº 1010872-54.2025.8.26.0625

ID: 333552209
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010872-54.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Sandra Teodoro Ribeiro - Vistos. I. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte credora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a qu… Ver mais

Processo nº 1004082-58.2024.8.26.0441

ID: 295982651
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-58.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gabrielle Braz Silva Santos - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ao pagamento do benefício de amparo assistencial a autora, no valor de um salá… Ver mais
Intimação
Processo 1004082-35.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marinalda Crispim da Silva Godoy - Banco BMG S/A - Vistos. CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-l… Ver mais
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