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Daniel Lopes Pandolfi x Estado De São Paulo

ID: 303579803

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004363-80.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOPES PANDOLFI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB/SP 183.172) CLEVERSON IVAN NOGUEIRA (OAB/SP 149.979) FLÁVIA RENATA ANEQUINI (OAB/SP 160.654)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004363-80.2024.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargte: Daniel Lopes Pandolfi - Embargdo: Estado de São … Ver mais

Laura Daniel Martins x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 306422951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004363-60.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAURA DANIEL MARTINS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO ANTONIO ALVES FILHO (OAB/SP 351.229) LUIZ ROBERTO DE SANT ANA (OAB/SP 109.797) ARMANDO VANDERLEI NASCIMENTO (OAB/SP 346.881)

Processo 1004363-60.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Laura Daniel Martins - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Especifiquem as partes, em igual prazo, a… Ver mais

Processo nº 1004363-37.2023.8.26.0477

ID: 307466619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004363-37.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA CORREA LEITE DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1004363-37.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Neuza Correa Leite de Moraes - Vistos. Fls. 152/154 e 169/171: Recebo os embargos porque tempestivos. De fato os embargos merecem provimento, para o fim d… Ver mais

Jn Fomento Mercantil Ltda. x Vandete Ribeiro Sandes

ID: 290967547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004363-23.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JN FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Polo Passivo:

VANDETE RIBEIRO SANDES

Intimação

Advogados:

PIETRA LEVATO DO NASCIMENTO (OAB/SP 266.830) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB/SP 132.649)

Processo 1004363-23.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JN Fomento Mercantil Ltda. - Vandete Ribeiro Sandes e outro - Vistos. 1. Fls. 176/187: Determino a penhora dos recebíveis provenientes dos pagamentos efetivados à executada VANDETE RIBEIRO SANDES, CPF nº 083.514.408-9… Ver mais

Condominio Edificio Argusa I x André Morillo Sanz e outros

ID: 315668611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001479-37.2019.8.26.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ARGUSA I

Polo Passivo:

ANDRé MORILLO SANZ SIMONE MORILLO SANZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO TADEU TIBERIO (OAB/SP 177.507) PRISCILA DE LOURDES CLAL CORONA (OAB/SP 177.348) PEDRO FELÍCIO ANDRÉ FILHO (OAB/SP 188.163) GUILHERME BATISTA DE ALMEIDA (OAB/SP 399.586) EUZEBIO INIGO FUNES (OAB/SP 42.188) ALESSANDRA INIGO FUNES GENTIL (OAB/SP 187.023) AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB/SP 459.103)

Processo 0001479-37.2019.8.26.0010 (processo principal 1004363-61.2015.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Argusa I - Simone Morillo Sanz - - André Morillo Sanz - Visto. Acolho a indicação da empresa Tiago Clemente Sampaio para o leilão judicial ele… Ver mais

Processo nº 1500394-61.2025.8.26.0258

ID: 293345976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500394-61.2025.8.26.0258

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. B. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BROCOLETTI DIAS (OAB/SP 425.437) MARCELO EGREJA PAPA (OAB/SP 374.632)

Processo 1500394-61.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C.B.M. - VISTOS. Ante a decisão proferida na ação cível nº 1004363-30.2025.8.26.0004, em trâmite perante a 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa, a qual indeferiu a pre… Ver mais

Processo nº 1004363-05.2023.8.26.0132

ID: 330258430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004363-05.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARSON COMéRCIO E DISTRIBUIçãO DE MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB/SP 376.772) GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB/SP 139.246)

Processo 1004363-05.2023.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marson Comércio e Distribuição de Materiais de Construção Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196,… Ver mais

Processo nº 0003097-28.2025.8.26.0003

ID: 312315924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003097-28.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO SALES FUSTINONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO SALES FUSTINONI (OAB/SP 395.178)

Processo 0003097-28.2025.8.26.0003 (processo principal 1024151-04.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Sales Fustinoni - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração. Se infrutífero ou insufici… Ver mais

Processo nº 0003097-28.2025.8.26.0003

ID: 312315927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003097-28.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO SALES FUSTINONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO SALES FUSTINONI (OAB/SP 395.178)

Processo 0003097-28.2025.8.26.0003 (processo principal 1024151-04.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Sales Fustinoni - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração. Se infrutífero ou insufici… Ver mais

Processo nº 1004363-64.2025.8.26.0704

ID: 294534686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1004363-64.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CARDOSO PATRICIA DE CASTILHO ALMEIDA JACOBUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CARDOSO (OAB/SP 52.106)

Processo 1004363-64.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1074590-48.2025.8.26.0100) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Patricia de Castilho Almeida Jacobucci - Claudia Cardoso - Vistos. Cuida-se de pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004363-04.2023.8.26.0003" – Página 43 de 51

Daniel Lopes Pandolfi x Estado De São Paulo

Laura Daniel Martins x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

Processo nº 1004363-37.2023.8.26.0477

Jn Fomento Mercantil Ltda. x Vandete Ribeiro Sandes

Condominio Edificio Argusa I x André Morillo Sanz e outros

Processo nº 1500394-61.2025.8.26.0258

Processo nº 1004363-05.2023.8.26.0132

Processo nº 0003097-28.2025.8.26.0003

Processo nº 0003097-28.2025.8.26.0003

Processo nº 1004363-64.2025.8.26.0704