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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004504-06.2022.8.26.0602" – Página 43 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004504-62.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Rodolfo Carlos de Oliveira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR P… Ver mais
Processo 1042528-06.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Belline Promoção de Vendas Ltda. Epp. (Bar Belline) - - Fernando Henrique de Oliveira - Fls. 479/480: Exceção de pré-executividade ou objeção de pré-executividade é instituto process… Ver mais

Processo nº 1046796-06.2022.8.26.0602

ID: 330847746
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046796-06.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Daytrade Fomento Mercantil Eireli - Vistos. 1) Fls. 284/287: com razão o exequente; de fato, a execução tramita contra quatro executados (Bruno Del Poço Cordeiro da Silva, Bruno Del Poço Cordeir… Ver mais
Intimação
Processo 1004504-17.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudines Ferreira - Vistos. Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo legal, devendo apresentar, no prazo de 5 dias, cálculo do débito, em planilha disponibilizada pelo Tr… Ver mais

Processo nº 1004504-98.2025.8.26.0020

ID: 276869401
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raiza Costa Cavalcanti (OAB 6478/RO) Processo 1004504-98.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreia da Silva Guimarães - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
Processo 1004504-82.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rozberg Barros Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de … Ver mais
Processo 1004504-96.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Célia Maria Verga Guizardi - - Edson Irineu Guizardi - - Juliana Guizardi - - João Victor Marques Seixas - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 4… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010023-66.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Ape… Ver mais
Processo 1004504-22.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Renata Aparecida Pardo Calixto - Catia Aparecida de Oliveira Lima - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na peça vestibular, especialmente para: Condenar parte ré a pagar à autora… Ver mais
Intimação
Processo 1004504-83.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Costa do Sol - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-… Ver mais
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