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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005200-43.2025.8.26.0309" – Página 43 de 52

Processo nº 1011311-43.2025.8.26.0309

ID: 304061102
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011311-43.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alan Ribeiro de Queiroz - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da grat… Ver mais
Intimação
Processo 0001492-82.2025.8.26.0347 (processo principal 1005200-94.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Pecas Brisco Ltda Ltda - - Angela Maria de Jesus Francomano Me - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto Nº 951/2023- CPA nº 2023/113460, a partir de 03/01/2024, para fins… Ver mais
Intimação
Processo 0001492-82.2025.8.26.0347 (processo principal 1005200-94.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Pecas Brisco Ltda Ltda - - Angela Maria de Jesus Francomano Me - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto Nº 951/2023- CPA nº 2023/113460, a partir de 03/01/2024, para fins… Ver mais

Joao Gomes x Banco Bmg S.A.

ID: 331870605
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005200-64.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Gomes - Banco BMG S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as qu… Ver mais
Processo 1010341-43.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Helena de Oliveira Machado - Peter de Oliveira - - Marcos Aparecido Oliveira - - Nalia Sureia de Oliveira Souza - - Jorge Magno de Oliveira - - Luiz Roberto de Oliveira - - Espólio de Julia da Silva Viotto… Ver mais
Processo 1008983-43.2025.8.26.0309 - Monitória - Combustíveis e derivados - Posto Z+Z Sao Miguel Arcanjo Ltda - - Borges e Borges Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Vistos. Fls. 84: defiro a emenda feita à inicial quanto ao ajuste no recolhimento das custas cuja regularidade foi certificada… Ver mais

Processo nº 1012960-43.2025.8.26.0309

ID: 327054410
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012960-43.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT - Jose Carlos Borghi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais

Processo nº 1009274-43.2025.8.26.0309

ID: 335469575
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009274-43.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudia Marcia dos Santos Francisco - Vistos. 1. CIENTE da certidão de fls. 18/19 do CENSEC. 2. Para o cargo de inventariante, nomeio a requerente CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS FRANCISCO, considerando-a compromissada indep… Ver mais

Processo nº 1005200-50.2025.8.26.0048

ID: 306340096
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005200-50.2025.8.26.0048 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - A.P.M.H.A.R. - 1) Trata-se de pedido de Alvará para entrada e permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de seus pais ou responsáveis na Festa do Morango, a ser realizada pela Associação dos P… Ver mais
Processo 1005200-54.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Christófalo - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional… Ver mais
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