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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-71.2025.8.26.0223" – Página 43 de 44

Intimação
ADV: Flávia Fantim (OAB 449415/SP) Processo 1005280-28.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Luiz Beraldo - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se veross… Ver mais

Processo nº 1007511-71.2025.8.26.0223

ID: 300664258
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007511-71.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda Sa - Vistos, Primeiramente por não se aplicarem ao feito as hipóteses descritas no artigo 189 do CPC, afasta-se o sigilo processual. Proceda-se, se o caso, a retirada do segredo de ju… Ver mais
Processo 1004698-71.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Salatiel Francisco da Silva - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e consequentemente a presente ação, com fulcro… Ver mais

Processo nº 1005280-90.2025.8.26.0637

ID: 275839679
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aruan Miller Félix Guimarães (OAB 288678/SP) Processo 1005280-90.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Wagner Teruo Yada - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A a… Ver mais

Processo nº 1005862-71.2025.8.26.0223

ID: 281253862
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cecilia Maria da Silva (OAB 248830/SP) Processo 1005862-71.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. B. F. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. … Ver mais
Intimação
Processo 1004310-71.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Juliana do Carmo Araujo Reis - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as preliminares suscitadas… Ver mais

Processo nº 1003728-71.2025.8.26.0223

ID: 281287532
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais (OAB 128850/SP) Processo 1003728-71.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. M. B. D. S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, i… Ver mais

Processo nº 0000933-30.2024.8.26.0002

ID: 321112587
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000933-30.2024.8.26.0002 (processo principal 1005280-26.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Considerando que a carta de intimação acerca da penhora, de fl. 83, foi expedida para o mesmo endereço onde efetivada a citação … Ver mais

Processo nº 1008481-71.2025.8.26.0223

ID: 323284905
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008481-71.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandro Cardozo de Oliveira Junior - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários adv… Ver mais
Intimação
Processo 1005280-71.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Raissa Isabela Batistelli - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os… Ver mais
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