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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005491-08.2023.8.26.0602" – Página 43 de 44

Processo nº 1027316-08.2023.8.26.0602

ID: 316451006
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027316-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Suzimara Rosa da Silva - Schaeffler do Brasil Ltda - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para condenar o INSS a pagar à autora auxílio-acidente, consistente no valor de 50% sobre o s… Ver mais
Processo 1005491-56.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Gilmar Dietrich - - Gidep - Gestao Inteligente de Devedores Publicos Ltda - Cuida-se de ação civil pública para ressarcimento ao erário, movida pelo MUNICÍPIO DE RI… Ver mais
Processo 1005491-15.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Enedina de Lourdes dos Santos Alves - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCED… Ver mais

Processo nº 1005491-93.2025.8.26.0066

ID: 297804913
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005491-93.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nerci Conceição Belarmino Braz - Processo número de ordem: 2025/001455. Vistos. 1.) Os NUMOPEDEs (Núcleos de Monitoramento de Perfis de Demandas) e os Centros de Inteligência Judiciária instalados em diversos Esta… Ver mais
Processo 1047298-08.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Heven Christina Darros Ikenaga - Unidas Locadora S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré a… Ver mais

Processo nº 1501840-08.2023.8.26.0602

ID: 296893070
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501840-08.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1505459-24.2015.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Daniel Alves - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resu… Ver mais

Processo nº 1509406-08.2023.8.26.0602

ID: 277238162
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natalia Mantovani Conte (OAB 458760/SP) Processo 1509406-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: C. R. dos S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 108/111. Conheço os embargos, pois tempestivos, acolhendo-os no mérito. Estabelece o artigo… Ver mais

Processo nº 1005491-39.2025.8.26.0084

ID: 327091059
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005491-39.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.N.S. - Vistos. DEFIRO a gratuidade ao polo ativo. Anote-se. Tarjem-se os autos. Outrossim, comprovada a paternidade do requerido em relação ao(à)(s) filho(a)(s) e verificando-se que é presumida a necessidade d… Ver mais

Processo nº 1005491-91.2025.8.26.0099

ID: 296730096
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005491-91.2025.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilson Alves - Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1048, I, do CPC. Observe-se. Trata-se de arrolamento de bens deixados por falecimento de LUIZA CONCEIÇÃO DA SILVA ALVES, que foi a óbito em 10 de… Ver mais
Intimação
Processo 1005491-15.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 2.844,27 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lú… Ver mais