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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005967-06.2025.8.26.0625" – Página 43 de 44

Intimação
Processo 1009168-06.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perda da Propriedade - Paulo Sergio Costa Santos - Vistos. I - Fls. 39/43: Recebo como emenda à petição inicial. II - Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública -… Ver mais

Processo nº 1009750-06.2025.8.26.0625

ID: 323334082
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009750-06.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.Q.M.S. - Vistos. I - Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade, possibilidade e proporci… Ver mais
Processo 1005967-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Julmar Jasse dos Reis - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mé… Ver mais
Processo 1005967-72.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jose Carlos Venerozo Junior - - Lucelia Aparecida Pelegrini Venerozo - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - A prelim… Ver mais
Intimação
ADV: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB 119287/SP), Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB 423237/SP), Barbara Madona de Sousa (OAB 457129/SP) Processo 0003278-06.2025.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. G. R. A. - Vistos. 1) Defiro os benefício… Ver mais

Processo nº 1005967-68.2022.8.26.0606

ID: 300665828
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-68.2022.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - SÉRGIO SALES BUENO - Alfa Leilões - Especialista Em Imóveis - Ciência às partes interessadas do Edital do Leilão apresentado às fls.150/154 dos autos: - DATAS DAS PRAÇAS: A 1ª Praça terá início no dia 18 de j… Ver mais

Processo nº 1005967-35.2025.8.26.0292

ID: 294079304
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-35.2025.8.26.0292 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Maxwell Calixto Batista - Vistos, É cediço que, para a concessão do pedido de tutela de urgência devem ser observados os requisitos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil: "Art. 300. A tutela de ur… Ver mais

Processo nº 1010817-06.2025.8.26.0625

ID: 333929078
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010817-06.2025.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedito Osmar Costa - VISTOS. I - Com efeito, conforme entendimento predominante do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as custas do processo devem ser arcadas pelo espólio, o que significa dizer que o… Ver mais

Processo nº 1005967-48.2025.8.26.0223

ID: 298106972
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-48.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.G.V. - N.G.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1007034-06.2025.8.26.0625

ID: 279659366
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Cezario Dias (OAB 131686/RS) Processo 1007034-06.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emerson Pinheiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - A hipótese é de deslocamento de competência com base no que dispõe o art. 4º da Resolução n. 877/2022, d… Ver mais
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