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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008026-08.2025.8.26.0482" – Página 43 de 47

Intimação
Processo 1010645-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Victor Hugo Marques Marino - - Damaris Aparecida Santos Marino - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e g… Ver mais
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP), Jeferson Pereira de Novais (OAB 518424/SP) Processo 1008414-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Oziel Junior Neves dos Santos - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte… Ver mais

Processo nº 1008608-08.2025.8.26.0482

ID: 327198296
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008608-08.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.F.M. - 1. Tendo em vista a informação de que o curatelado atualmente reside em comunidade terapêutica na cidade de Tarabai/SP (fls. 57), é necessário que se encaminhem os autos à comarca de Pirapozinho/SP. Ressalte-… Ver mais

Processo nº 1013167-08.2025.8.26.0482

ID: 304172365
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013167-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourivalter Domingos Gonçalves - Vistos. Cuida-se de ação que visa declarar inexistência e inexigibilidade de dívida cumulada com indenização por danos morais. O autor alega que foi negativado no Serasa, por dívida … Ver mais
Intimação
Processo 1012100-08.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Amf Consultoria e Treinamentos - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTA a ação aforada por A… Ver mais
Intimação
Processo 1012973-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alex de Oliveira - Vistos. Embargos de declaração de fls. 75/83: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC… Ver mais
Processo 1002982-08.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Marcela T Caetano - VISTOS DO PROCESSADO. Observo que um dos princípios do CPC é justamente aquele que consagra a busca da composição entre os litigantes, sen… Ver mais
Intimação
Processo 1011712-08.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda – Me - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no pr… Ver mais

Processo nº 1010548-08.2025.8.26.0482

ID: 310470135
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010548-08.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Padre Joao Salgarioa - Vistos Tratando-se de ação de execução de titulo extrajudicial, referente a cotas condominiais não pagas recebo a petição de fls. 65/66 como emenda à exordial para reti… Ver mais
Processo 1005407-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Henrique Xavier - Parque Residencial Momi Spe Ltda e outro - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação aforada por Marcelo Henrique Xavier em face de Ack Construtora, I… Ver mais
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