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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-17.2025.8.26.0005" – Página 43 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais
Intimação
Processo 1007306-17.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Thareck Aeissami - Vistos. 1. Concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. CITE-SE por carta postal, para, no prazo de três dias, efet… Ver mais
Processo 1012350-17.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elaine Cristina das Neves Sacramento - - Luiz Alberto do Sacramento - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que … Ver mais

Processo nº 1007791-17.2025.8.26.0005

ID: 310543945
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007791-17.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Fixação - K.R.G. - fls. 36/38¨Vistos.Presentes os requisitos legais, a saber, a probabilidade do direito invocado, notadamente quanto à necessidade de fixação provisória da guarda dos menores, a fim de regularizar a situação de fato, e o peri… Ver mais

Processo nº 1007791-17.2025.8.26.0005

ID: 292676878
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007791-17.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Fixação - K.R.G. - Vistos. Presentes os requisitos legais, a saber, a probabilidade do direito invocado, notadamente quanto à necessidade de fixação provisória da guarda dos menores, a fim de regularizar a situação de fato, e o perigo de dano… Ver mais

Processo nº 1008664-17.2025.8.26.0005

ID: 316366238
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008664-17.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - T.V.F. - - S.V.F. - Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais, a saber, a probabilidade do direito invocado, notadamente quanto à necessidade de fixação provisória da guarda da … Ver mais

Processo nº 1015163-17.2025.8.26.0005

ID: 331736164
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015163-17.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erenice Barbosa da Silva - Vistos. Passo a analisar a admissibilidade da lide nos termos dos Comunicados CG 02/2017 e 424/2024. Em apertada síntese, os comunicados orientam os juízos quant… Ver mais
Processo 0015255-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1008082-94.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Alouche Gutierrez La Regina - Align Technology do Brasil Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença,… Ver mais
Processo 0000298-86.2025.8.26.0625 (processo principal 1008082-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonice Terezinha Chamelete - Mauricio Monteiro dos Santos - - Joselia Sousa dos Santos - Vistos. Tendo em vista o teor do documento de fls. 117/118,… Ver mais

Processo nº 1012447-17.2025.8.26.0005

ID: 296168469
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012447-17.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edna Ferreira da Silva - Vistos. Intime-se o autor à emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para (CPC, art. 321): Apresentar qualificação completa do autor, incluindo a indicação de endereço residencial… Ver mais
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