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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008520-04.2024.8.26.0482" – Página 43 de 43

Processo 1008520-07.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Said Daher - Associação Protetora de Veículos Automotores – Proauto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos te… Ver mais

Processo nº 1023070-04.2024.8.26.0482

ID: 315408913
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023070-04.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G. - Vistos. 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2- Trata-se … Ver mais
Intimação
Processo 1026950-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Deijanira Custódio - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Inicialmente, rejeito a preliminar de prescrição da pretensão autoral. É pacífico na jurisprudência o entendimento de que, em se tratando de obrigações de trato suces… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000488-22.2025.8.26.0482/SP AUTOR : MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB SP255549) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência objetivando a suspensão do pagamen… Ver mais
Intimação
Processo 1008520-18.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Trf Silva Educacao Infantil Ltda - Vistos. 1- Nos termos do artigo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020 (com a nova redação dada pela Resolução nº 481, de 22/11/2022), artigos 236, § 3º, 385, § 3º, 453, § 1º, 461… Ver mais
DESPACHO Nº 2183909-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Heitor Danhez Medeiros (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Br… Ver mais

Processo nº 1008520-34.2025.8.26.0590

ID: 324428012
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008520-34.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Regina dos - Acerca da validade da assinatura trazida na procuração outorgada pela autora ao seu advogado, passo a transcrever Parecer aprovado pelo MD. Corregedor Geral da Justiça de SP, no Processo Digital … Ver mais
Processo 1021616-62.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Livia de Freitas Garrossini - Monte Alegre - Empreendimentos Imobiliarios Urbanos Ltda - Vistos. De início, reputa-se desnecessário designar audiência de conciliação, o que não impede qu… Ver mais
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