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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009067-06.2023.8.26.0506" – Página 43 de 45

Intimação
Processo 1009067-38.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.L.A. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Há prova do parentesco entre a autora e o réu, assim como da menoridade daquela. A necessidade da autora é presumida, e o dever de prestar os alimentos é corolário do … Ver mais

Processo nº 1009067-11.2025.8.26.0320

ID: 333794368
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009067-11.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Fernando da Silva Queiroz - Vistos. Defiro a justiça gratuita, anotando-se. A parte autora alega que firmou contrato de compra e venda de imóvel em 11/2016 (fls. 11/6), tendo realizado benfeitorias e edificado construçã… Ver mais

Processo nº 1040756-68.2023.8.26.0506

ID: 297725981
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040756-68.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1033317-06.2023.8.26.0506) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Robespierre - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros… Ver mais
Processo 1047382-06.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Juliano Ferreira de Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre as prova… Ver mais
Processo 1009067-87.2024.8.26.0597 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alan da Silva Corrêa - Sicoob Cred Copercana - Cooperativa de Crédito - Vistos. 1.-Deverão as partes indicar, em articulados, os pontos de fato incontroversos e os que estão provados pelos docum… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058246-06.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Claudia Mara da Silva - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058246-06.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Claudia Mara da Silva - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasil… Ver mais
Processo 1067073-06.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - LEANDRO, registrado civilmente como Leandro do Amaral Muniz - - Isadora Delgado - Benedini Participações e Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002196-40.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Luiz Augusto da Costa Junior - Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais

R. De J. x E. M.

ID: 334068392
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062417-06.2023.8.26.0506 - Ação de Partilha - Partilha - R.J. - E.M. - Vistos. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preliminares a serem apreci… Ver mais
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