Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011369-40.2025.8.26.0602" – Página 43 de 46

Processo nº 1012630-40.2025.8.26.0602

ID: 281287495
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario de Souza Freire (OAB 233265/SP) Processo 1012630-40.2025.8.26.0602 - Guarda de Família - Reqte: G. R. da S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Acolho o parecer retro do MP como razão de decidir e indefiro a tutela antecipada pelas mesmas razões ali expostas. C… Ver mais
ADV: Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP), João Dias Júnior (OAB 394958/SP) Processo 1014279-40.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Primeiramente, indefiro a tramitaçã… Ver mais
Processo 1020002-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Max Artur de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré a indenizar a parte autora por seu respectivo saldo de… Ver mais
Processo 1020002-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Max Artur de Almeida - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com… Ver mais
Processo 1020002-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Max Artur de Almeida - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com… Ver mais
Processo 1023203-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Liliane Lamberti de Luca - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais

Processo nº 1001572-40.2025.8.26.0602

ID: 310100963
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001572-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.F.C.M. - Vistos. 1. Ante os documentos juntados, concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Defiro em parte o pedido de tutela formulado, pelas razões que passo a expor. Com efe… Ver mais
Intimação
Processo 1023882-40.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Selt - Serviços Estruturas e Locações Temporárias Ltda Epp - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Recolha a parte exequente, em quinze dias, as custas e despesas processuais, observando o Proviment… Ver mais

Processo nº 1022330-40.2025.8.26.0602

ID: 328173237
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022330-40.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja. Presentes os requisitos legais e com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011369-87.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Alice de Barros … Ver mais
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