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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013072-06.2025.8.26.0602" – Página 43 de 49

Processo 1014527-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Edson Lima de Castro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar o réu: 1) na o… Ver mais

Processo nº 1026361-06.2025.8.26.0602

ID: 333263304
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1026361-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação Residencial Reserva Ipanema - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racion… Ver mais

Processo nº 1013072-57.2025.8.26.0003

ID: 278104799
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nayara Olinda Cavalcante (OAB 486109/SP) Processo 1013072-57.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel de Aguiar Machado - Vistos. 1) É notório o ajuizamento de centenas de ações revisionais de contrato bancário para aquisição de veículos automotores, empréstimos pessoais, emp… Ver mais

Processo nº 1020832-06.2025.8.26.0602

ID: 304304254
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020832-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Júnior Bueno de Camargo - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça. Tarje-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a im… Ver mais
Processo 1021802-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Anna Carolina dos Santos Salvador - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro … Ver mais
Processo 1013460-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Bernabeu Guirado - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente… Ver mais

Processo nº 1022287-06.2025.8.26.0602

ID: 309977983
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022287-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisangela Sara da Silva - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benef… Ver mais
Processo 1014527-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Edson Lima de Castro - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a verdade… Ver mais

Processo nº 1008804-06.2025.8.26.0602

ID: 294178410
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008804-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luiz Rasso - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assi… Ver mais
Processo 1023839-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria do Socorro Rabelo Figueiredo - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado… Ver mais
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