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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036269-05.2024.8.26.0576" – Página 43 de 45

D. D. F. x L. G. D. F.

ID: 297821387
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036269-21.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - D.D.F. - L.G.D.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda cumulada com regulamentação do direito de convivência e oferta de alimentos proposta por D. D. F. em face de W. F. G. M. e L. G. D. F.. Em decisão (fls.21/22), o Juízo d… Ver mais
Intimação
Processo 1022592-05.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Página(s)146: primeiramente, comprove a parte autora o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente … Ver mais
Processo 1025308-05.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Tayná Fernanda Davis - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I… Ver mais
Intimação
Processo 1026569-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Minervina de Oliveira - Banco BMG S.A. - Vistos. Inicialmente, não há se falar em inépcia da petição inicial, visto que a exordial veio instruída com os documentos necessários para seu conhecimento. Não ocor… Ver mais

Processo nº 1025502-05.2024.8.26.0576

ID: 332536080
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025502-05.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.T. - - S.P.T.S. - Vistos. MARCOS ANTONIO TRINDADE e SILVIA DA PENHA TRINDADE SILVA promoveram AÇÃO DE INTERDIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE CURATELA E TUTELA DE URGÊNCIA contra CRISTINA VIEIRA TRINDADE, alegando, em síntese, qu… Ver mais
Processo 0010494-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1004329-56.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lessor Veiculos Eireli - Daniel Pereira Junior e outro - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade formulada pelo ora executado, para: (a) recon… Ver mais

Processo nº 1510405-05.2024.8.26.0576

ID: 309382478
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510405-05.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - HELTON PEREIRA DE SOUZA - Vistos. 1. Citado(a)(s) dos termos da presente ação penal, consoante estabelecido pelo art. 396, do Código de Processo Penal, o(a)(s) acusado(a)(s) HELTON PEREIRA DE SOUZA apresenta respo… Ver mais
Intimação
Processo 0006517-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1007438-54.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Marcelo Zola Peres - Vistos. O Município de São José do Rio Preto apresentou impugnação ao cumprimento de sen… Ver mais
Processo 1032777-05.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Vistos. Com fundamento no art. 5º, do Dec.-Lei 911/69, defere-se a conversão dest… Ver mais
Processo 0016314-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1029970-46.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Bruno Bassi da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 52, IX, da Lei 9.099/95, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos p… Ver mais
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