Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000766-06.2022.5.02.0383" – Página 44 de 65

Bt Blindagens Ltda x Gustavo Henrique S Brandao

ID: 291619872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000766-22.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BT BLINDAGENS LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE S BRANDAO

Intimação

Advogados:

JESSICA VAZ JESUS SOARES

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FELLIPE RODRIGUES SOUSA

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ARANYN RIBEIRO CAMPOS

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Processo 1000766-22.2025.8.26.0564 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bt Blindagens Ltda - Gustavo Henrique S Brandao - Vistos. Em privilégio à economia processual e à celerida…

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Processo nº 0000054-82.2025.8.26.0262

ID: 312182089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000054-82.2025.8.26.0262

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES CAMARGO

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Processo 0000054-82.2025.8.26.0262 (processo principal 1000766-89.2024.8.26.0262) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Primeiramente, proced…

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Processo nº 1000766-57.2025.8.26.0035

ID: 322499508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000766-57.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LINHART FIOS LTDA- ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIA OMARA DOS SANTOS ALDÉRIO

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Processo 1000766-57.2025.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Linhart Fios Ltda- Me - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. Conforme se obse…

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Processo nº 1000766-34.2025.8.26.0269

ID: 323620769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1000766-34.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA ANTONIA DA SILVA FERREIRA HELIO MAXIMO DA SILVA JOAO ANTONIO DA SILVA SANDRA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA

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HEBER MÜLLER ALMADA

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Processo 1000766-34.2025.8.26.0269 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Inventário e Partilha - Célia Antonia da Silva Ferreira - - Joao Antonio da Silva - - Sandra Regina da Silva - …

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Ingrid Ayusso Teixeira Neves Da Silva x Prefeitura Municipal De Santa Adélia

ID: 320063207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000873-56.2023.8.26.0531

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INGRID AYUSSO TEIXEIRA NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA

Intimação

Advogados:

LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR

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INGRID AYUSSO TEIXEIRA NEVES DA SILVA

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Processo 0000873-56.2023.8.26.0531 (processo principal 1000766-29.2022.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - I… Processo 0000873-56.2023.8.26.0531 (processo principal 1000766-29.2022.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ingrid Ayusso Teixeira Neves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA e outro - Vistos. De acordo com a sentença proferida nos autos principais (proc. 1000766-29.2022.8.26.0531), a FESP e o Município foram condenados, solidariamente, ao pagamento dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 1.500,00. Entretanto, em sede de recurso de apelação, interposto pela Fazenda do Estado, os honorários foram majorados para R$ 2.000,00. Conforme a manifestação de fl. 34, a FESP concordou com os cálculos apresentados pelo exequente, desde que os honorários fixados na primeira instância (R$ 1.500,00) sejam divididos entre as duas Fazendas, acrescendo os R$ 500,00 apenas com relação ao apelante (FESP). O Município, por sua vez, manifestou-se contrariamente à presente execução, por entender que a totalidade dos honorários é devida exclusivamente pela Fazenda Estadual. Pois bem, não assiste razão o Município, eis que a sentença proferida nos autos principais é inteligível na condenação solidária dos honorários sucumbenciais entre as Fazendas, cuja corresponsabilidade não foi alterada em Segunda Instância. Assim, rejeito a impugnação ofertada nas fls. 42/43 e, por consequência, defiro o pedido de fl. 34. Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente na fl. 23, a fim de que a execução prossiga pelo valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) contra o Município de Santa Adélia, e R$ 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta reais) em desfavor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ambos os valores com data-base em 02/08/2023. Destaco que a atualização monetária ficará a cargo das Entidades Devedoras, por ocasião dos pagamentos dos requisitórios, observada a data-base do cálculo. A execução por quantia certa contra a Fazenda Pública Estadual e/ou Municipal é realizada mediante a expedição de RPV ou Precatório, dependendo do valor da execução, sendo que os créditos definidos como de pequeno valor não se submetem ao regime dos precatórios. Diante disso, advindo o trânsito em julgado desta decisão, ou certificado o decurso de prazo, deverá o exequente providenciar o cadastramento dos dois RPV's, um contra o Município e outro contra a FESP, atentando-se aos valores fixados nesta decisão, no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para requisitórios estará habilitada. Após o pagamento dos requisitórios, tornem estes autos conclusos para a extinção. Intime-se. - ADV: INGRID AYUSSO TEIXEIRA NEVES DA SILVA (OAB 220648/SP), LUIZ SERGIO DONATO JUNIOR (OAB 121183/SP)

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Processo nº 1000766-03.2025.8.26.0053

ID: 297217778

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Ações Coletivas Serv. Público - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas - Servidor Público Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1000766-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO ASSOCIATIVO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR AUGUSTO LOPES KOBORA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-03.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo - Atos Administrativos - Centro Associativo dos Profissionais de Ensino do Estado de São Paulo - Isso posto, CONCEDO A SEGURANÇA par…

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B. Dos S. x C. R. Dos S. e outros

ID: 295355929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000092-64.2019.8.26.0534

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. DOS S.

Polo Passivo:

C. R. DOS S. V. R. C. M. B. U.

Intimação

Advogados:

MAURICIO JUNIOR DA HORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CROCIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000092-64.2019.8.26.0534 (processo principal 1000766-93.2017.8.26.0534) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - B.S. - Cláudio Roberto dos Santos - - Vl…

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Processo nº 1000766-08.2025.8.26.0601

ID: 293521556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-08.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO LURAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-08.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celso Lurago - Visto. Para análise da gratuidade da justiça, providencie a parte autora: A) certidão do CRI e do Ci…

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Processo nº 1000766-08.2025.8.26.0601

ID: 278395693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-08.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELSO LURAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

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ADV: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB 283255/SP), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 1000766-08.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Lurago - Visto. Para análi…

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João Mariano Rodrigues x Banco Pan S/A

ID: 319638417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-91.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MARIANO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MAXMILIANO SILVA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DIOGO SILVIANO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-91.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - João Mariano Rodrigues - BANCO PAN S/A - Intimem-se as partes da perícia agendada: ANDREZA LUIZA TAROSSI RUIZ…

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