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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001055-71.2023.5.02.0263" – Página 44 de 61

Processo nº 1001055-04.2017.8.26.0606

ID: 279712566
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP) Processo 1001055-04.2017.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S/A - Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente dos valores deposit… Ver mais
Processo 1001055-28.2024.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem de Osasco - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Ante a satisfação do crédito exequendo ora … Ver mais
Intimação
Processo 1001055-66.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Carmen Anita de Andrade Vicente - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Carmem Anita de Andrade Vicente … Ver mais
Intimação
Processo 1001055-50.2022.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.S. - - A.L.S.S. - - A.H.S.S. - Vistos. 1) O art. 344, do Código de Processo Civil, dispõe que se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formul… Ver mais

Processo nº 1001055-72.2025.8.26.0040

ID: 302643469
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-72.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - P.H.S.R. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 31/32, cujos fundamentos adoto como razões de decidir e indefiro o pedido de antecipação d… Ver mais
Processo 1001055-16.2017.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José de Proença - - Regina Maria Mendes Proença - Cooperativa Central Agricola Sul-Brasil e outros - Município de Pilar do Sul e outros - Vistos. Trata-se de ação de usucapião proposta por JOSÉ PROENÇA e REGINA MARIA MEND… Ver mais

Processo nº 1001055-49.2025.8.26.0177

ID: 309822517
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-49.2025.8.26.0177 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.C.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes em audiência (fls. 30/31) e JULGO EXTINTO o presente processo, com fundame… Ver mais

Processo nº 1001055-76.2025.8.26.0653

ID: 296973228
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-76.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Assunção de Dívida - Bianca Vitória Rodrigues - Vistos. Este juízo tem utilizado o teor do art. 2º, inciso I, da Deliberação CSDP 137, de setembro de 2009 como critério norteador para a concessão ou não da gratuidade. Assim sendo, apre… Ver mais

Processo nº 1001055-86.2025.8.26.0294

ID: 296511005
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-86.2025.8.26.0294 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosangela Pires Gonçalves - Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por Rosangela Pires Gonçalves, alegando, em síntese, que é possuidora de boa-fé do imóvel objeto da ação de reintegração de po… Ver mais
Intimação
Processo 1001055-55.2025.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiano de Moura Luiz - Recebo a petição inicial, uma vez que, por ora, vislumbro preenchidos os requisitos legais. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discuss… Ver mais
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