Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001072-08.2025.5.02.0241" – Página 44 de 54

Banco Volkswagen S/A x Juliana Rodrigues Da Silva Leandro

ID: 303191460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001072-37.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA LEANDRO

Intimação

Advogados:

MATEUS HOLHSBACH FAVARETTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001072-37.2025.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Juliana Rodrigues da Silva Leandro - Constata-se dos autos que o reque… Processo 1001072-37.2025.8.26.0484 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Juliana Rodrigues da Silva Leandro - Constata-se dos autos que o requerido apresentou contestação com pedido reconvencional. Como é cediço, insuficiente a mera declaração de miserabilidade ou requerimento simples, sem documentos, para a concessão do benefício de gratuidade judiciária. Senão vejamos. A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LXXIV, assegurou assistência jurídica integral e gratuita a ser prestada pelo Estado àquele que comprovar insuficiência de recursos. Ainda que o artigo 4º, caput, da Lei 1.060/50 estabeleça que para gozar do benefício basta a simples afirmação, é certo que o texto constitucional é posterior e hierarquicamente superior a esta lei. Em razão disso, não está o magistrado adstrito a simples declaração de pobreza para a concessão do mencionado benefício. Diante do exposto, intime-se a parte requerida/reconvinte para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, prova documental da alegada hipossuficiência, sendo holerites, extratos bancários dos últimos três meses, declarações/isenções de Imposto de Renda dos últimos três exercícios, cópia integral da CTPS, extratos de proventos do INSS dos últimos três meses ou qualquer outro documento idôneo), sob pena de indeferimento do pedido, sem prejuízo de eventuais diligências pelo juízo. Poderá ainda em 10 (dez) dias recolher a taxa judiciária alusiva. Em caso de recolhimento, determino o encaminhamento dos autos ao Cartório Distribuidor para a devida anotação, sem distribuição autônoma, nos termos do artigo 915, parágrafo único, das normas gerais da corregedoria. Intime-se o autor/reconvindo, na pessoa de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação e a reconvenção de fls. 181/233, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 343, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: MATEUS HOLHSBACH FAVARETTO (OAB 24876/MS), MARIA EDUARDA HOLSBACH FAVARETTO (OAB 505045/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)

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Alessandro Aparecido Garcia x Banco Do Brasil S/A

ID: 303941249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001072-10.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO APARECIDO GARCIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIELES DE OLIVEIRA MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001072-10.2025.8.26.0396 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandro Aparecido Garcia - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de f…

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Ricardo Tiengo De Souza Santos x Loteamento Residencial Moimas Spe Ltda

ID: 302788265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001072-94.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO TIENGO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

LOTEAMENTO RESIDENCIAL MOIMAS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ BORELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA KIILL DA SILVA MASSA VERNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001072-94.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Tiengo de Souza Santos - Loteamento Residencial Moimas Spe Ltda - Ante o expos…

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Processo nº 1001072-91.2025.8.26.0369

ID: 300591056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001072-91.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAMIAO SERGIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001072-91.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Damiao Sergio de Oliveira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. 2- Cit…

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Anderson Aparecido Radighieri x Banco Bradesco S/A

ID: 297027182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000384-67.2025.8.26.0169

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO RADIGHIERI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA MALMONGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA GARLA RADIGHIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000384-67.2025.8.26.0169 (processo principal 1001072-80.2023.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anderson Aparecido Radighieri - Banco Bradesco S/A - Visto…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Vilma Regina Do Amaral Gomes

ID: 293033624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001072-39.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

VILMA REGINA DO AMARAL GOMES

Intimação

Advogados:

MIRELLA MARIA PISTILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA APARECIDA RIGONATO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANTONIO MARTIGNONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINA FLORIANO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001072-39.2024.8.26.0624 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vilma Regina do Amaral Gomes e… Processo 1001072-39.2024.8.26.0624 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vilma Regina do Amaral Gomes e outro - V. A impugnação apresentada pela parte expropriante à estimativa dos honorários definitivos do perito deve ser rejeitada. É preciso considerar que a perícia envolve vistorias e diligências, pesquisa imobiliária, estudo mercadológico e cálculos avaliatórios, elaboração de laudo, documentação fotográfica, despesas com fotografia, locomoção e outros. Todos esses elementos são variáveis a considerar nas medições e no cálculo de avaliação do terreno, que tornam o trabalho do perito complexo e exigem remuneração compatível. O fato de o perito ter realizado uma vistoria prévia por ocasião da avaliação provisória é irrelevante, pois o experto precisa voltar ao local, para conferir suas medições, além de revisar seus cálculos e redigir o laudo definitivo para conclusão de seus estudos. O perito esclareceu que a estimativa apresentada refere-se a elaboração do laudo prévio, que já foi apresentado, bem como a elaboração de laudo definitivo. Assim, acolho a estimativa de honorários e arbitro-os em R$8.950,00. Considerando o depósito de R$1.000,00, já realizado (fls. 103), concedo à parte autora o prazo de 15 dias, para que comprove o recolhimento complementar dos honorários periciais (R$7.950,00), nos termos do artigo 95 do CPC. Efetuado o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhados periciais, cientificando-se as partes através de seus procuradores. Defiro os quesitos apresentados às fls. 270, 284/287, bem como eventuais Assistentes Técnicos indicados. Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), MARLI MARQUES (OAB 373581/SP), MIRELLA MARIA PISTILLI (OAB 390942/SP), LUANA APARECIDA RIGONATO VIEIRA (OAB 431264/SP), EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), BRUNA CAROLINA FLORIANO DIAS (OAB 462629/SP)

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D. F. De J. e outros x A. F. De J.

ID: 316844066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000015-06.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. F. DE J. I. V. DE J. A.

Polo Passivo:

A. F. DE J.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO ALEX ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIDES FURCIN

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Processo 0000015-06.2025.8.26.0062 (processo principal 1001072-13.2023.8.26.0062) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.F.J. - - I.V.J.A. - A.F.J. - Vistos. Fls…

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Maria Madalena Alves Aleixo x Alexandre De Jesus Sifodascalarkis e outros

ID: 280848367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001072-31.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA ALVES ALEIXO

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE JESUS SIFODASCALARKIS DANIELA VIEIRA DIONISIO SIFODASCALAKIS

Intimação

Advogados:

RODRIGO PINHATA DE SOUZA

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DENILSON IFANGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Pinhata de Souza (OAB 227058/SP), Denilson Ifanger (OAB 235786/SP) Processo 1001072-31.2024.8.26.0659 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Maria Madalena Alves…

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Processo nº 1001072-04.2025.8.26.0495

ID: 278803718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001072-04.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILTON BRAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON JESUS PEDROSO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nilson Jesus Pedroso Junior (OAB 488355/SP) Processo 1001072-04.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilton Bras da Silva - Ante todo o exposto e pelo ma…

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Décio Luiz Rigotto x Erick Gerson De Barros Da Costa

ID: 277935304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017621-44.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DéCIO LUIZ RIGOTTO

Polo Passivo:

ERICK GERSON DE BARROS DA COSTA

Intimação

Advogados:

RAQUEL CARVALHO DE OLIVEIRA

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JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA

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ADV: João Henrique Jeronimo da Silveira (OAB 331040/SP), Raquel Carvalho de Oliveira (OAB 453822/SP) Processo 0017621-44.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Décio Luiz Rigotto - Exectd… ADV: João Henrique Jeronimo da Silveira (OAB 331040/SP), Raquel Carvalho de Oliveira (OAB 453822/SP) Processo 0017621-44.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Décio Luiz Rigotto - Exectdo: Erick Gerson de Barros da Costa - Vistos. Fls. 116: este juízo realizou pesquisa de bens pelo InfoJud, mas o resultado foi negativo (fl. 177). Já a pesquisa RenaJud localizou uma motocicleta, cujo bloqueio foi efetivado, conforme fls. 178. Considerando que consta gravada restrição/alienação (fl. 179), oficie-se à Ciretran requisitando-se informações acerca da alienação fiduciária gravada sobre o aludido veículo, informando qual é o agente financeiro, bem como se existe outra restrição administrativa gravada sobre referido veículo. Fls. 134/135: Em que pese tratar-se de ação trabalhista, determino a penhora no rosto dos autos do Processo nº 1001072-56.2024.5.02.0301 (distribuído na 1ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP - TRT-2), o que faço com fundamento no art. 860 do Código de Processo Civil. Ainda que de caráter alimentar o crédito trabalhista do executado, no qual recairá a penhora, o valor cobrado nesta ação pelo exequente possui a mesma natureza. Neste sentido: TJSP AI 1145269720118260000; TJRJ AI 00688118520158190000; TJSC AC 209462 SC 2006.020946-2. Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Guarujá, solicitando a averbação, com destaque, nos referidos autos, para efetivação em bens eventualmente adjudicados ou que porventura vierem a caber ao executado nesta ação, no limite de R$ 34.226,15 (atualizado até 11/04/2015). Efetivada a penhora, tratando-se de cumprimento de sentença, intime-se o devedor para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar embargos à execução; de outro lado, para execuções extrajudiciais, deverá ser observado o disposto no art. 53, §1º, da lei nº 9.099/95, designando-se audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que poderão ser oferecidos embargos (art. 52, inciso IX). Cumpra-se e intimem-se.

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