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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001403-03.2024.8.26.0242" – Página 44 de 55

Processo nº 0020075-86.2024.8.26.0562

ID: 325877462
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020075-86.2024.8.26.0562 (processo principal 1001403-81.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Quanto à Carga - B&m Logística Internacional Ltda - Vistos. A exequente requer a reconsideração da decisão de fls. 65, ao argumento de que a todos os endereços indicados nos autos principai… Ver mais

M. R. F. R. x F. S. O. Do B. L.

ID: 330393092
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000348-56.2025.8.26.0094 (processo principal 1001403-59.2024.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.R.F.R. - F.S.O.B. - Vistos. Diante da quitação da dívida, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Pr… Ver mais

S. L. C. C. x A. A. M. I. S. A.

ID: 331837524
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-93.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.L.C.C. - A.A.M.I.S. - Isto posto, REJEITADAS AS PRELIMINARES, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA concedida às fls. 53/55 e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por S.L.C.C., menor impúbere, devidamente representad… Ver mais
Processo 0000402-95.2024.8.26.0566 (processo principal 1001403-06.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Aureliano Scuracchio Junior - Maria Julieta da Conceição e outro - Vistos. Fls. 129/131, 137 e 140: No que tange ao valor dos honorários sucumbenciai… Ver mais
Processo 1001403-23.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 1503906-57.2015.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Alcalima Grafica e Editora Ltda. ME - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Restou comprovado pela FESP o cancelamento administrativo da CDA (fls. 717… Ver mais

A. Da S. P. e outros x I. P. C. F.

ID: 303018840
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001403-80.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.S. - - A.S.P. - I.P.C.F. - I) Diante da natureza da causa, que envolve pedido de guarda, determino a realização de estudos psicossociais com as partes. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para as medidas… Ver mais

R. M. B. x A. A. B.

ID: 296115435
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-02.2022.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M.B. - A.A.B. - Vistos. A teor do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com o auxílio de conciliadores e mediadores… Ver mais
Processo 1001403-29.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Amanda Aparecida de Lima Margonato - VISTOS. 1.Reconheço a competência territorial do Juizado Especial Fazendário de Aparecida, diante do domicílio necessário da requerente. 2.Embora tec… Ver mais
Processo 0028614-35.2025.8.26.0100 (processo principal 1001403-75.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Freire, Assis, Sakamoto e Violante Advogados e Associados - Loide de Oliveira Teles Leite - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, inciso I, do CPC, intime-se o executa… Ver mais
Processo 1001403-94.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Henrique Santos Silva - HNK BR Indústria de Bebidas Ltda - 1) Cuida-se de embargos de declaração apontando contradição da decisão embargada e o descabimento da suspensão do processo por conta de … Ver mais
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