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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001438-04.2023.8.26.0272" – Página 44 de 62

Processo 0001691-23.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leonardo Silva Dionísio - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Leonardo Silva Dionísio, MTR: 1001438-9, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de… Ver mais

Processo nº 1001438-66.2024.8.26.0531

ID: 298412139
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-66.2024.8.26.0531 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.S.S. - Vistos. Reconheço presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Concorrem ao caso as condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das part… Ver mais
Processo 1001438-68.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leandro Garcia Maia - Bruno Nobre Pereira e outro - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 67/7 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Há resolução de mérito, nos termos da letra "b" do… Ver mais
Processo 1001438-07.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José de França Fontanette - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga em incidente de cumprimento de sentença a ser a… Ver mais
Processo 1001438-07.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José de França Fontanette - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga em incidente de cumprimento de sentença a ser a… Ver mais

I. B. B. M. x R. M. R.

ID: 293330764
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000465-41.2025.8.26.0484 (processo principal 1001438-47.2023.8.26.0484) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - I.B.B.M. - R.M.R. - Vistos. Trata-se de Ação Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução, buscando a satisfação da obrigação de fazer consistente para escolha … Ver mais
Processo 1001438-72.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jose Carlos Barboza Lhety - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jose Carlos Barboza Lhety contra a Faz… Ver mais
Intimação
Processo 1001438-90.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Cristina Martins Alves - Mario Sergio Paulillo de Cillo - A estimativa de honorários foi inteiramente técnica, e assim deve ser, pois não cabe ao perito analisar a capacidade econômica das partes. Ademais, a impug… Ver mais

Processo nº 0000673-48.2025.8.26.0638

ID: 317223708
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000673-48.2025.8.26.0638 (processo principal 1001438-36.2024.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.S.P. - Vistos. Na forma do artigo 513, do CPC, intime-se a parte executada, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discr… Ver mais

R. L. Dos S. x T. M. Da S.

ID: 278958849
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio do Amaral (OAB 150251/SP), Vanessa Cristina de Oliveira Ticianelli (OAB 365840/SP) Processo 1001438-23.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. L. dos S. - Reqdo: T. M. da S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação ajuizada por R. L. dos S. (genitor… Ver mais
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