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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001502-14.2023.5.02.0472" – Página 44 de 59

Processo 1001502-02.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Alexandre Ferreira de Barros - Vistos. Inicialmente, verifica-se que o autor atribuiu o valor da causa de maneira arbitrária. De fato, a inicial não é acompanhada de planilha de cálculos a identi… Ver mais

V. Da S. S. x J. G. F.

ID: 311054557
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001502-10.2023.8.26.0629 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.S.S. - J.G.F. - Vistos. 1. Tratando-se de processo de alta complexidade, com diversas diligências, natural que alguns prazos sejam flexibilizados a fim de instrução e busca da verdade… Ver mais
Intimação
Processo 1001502-77.2025.8.26.0099 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Rosalina Ribeiro Massarico - Vistos. A parte embargante deixou de juntar as peças processuais obrigatórias e as essenciais para compreensão e deslinde dos embargos. Portanto, ausente um dos pressupostos de v… Ver mais
Intimação
Processo 1001502-65.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Teresa Bernardi Vascelli - Tendo em vista os documentos apresentados (81/83), que comprovam que a autora aufere renda superior a três salários mínimos, in… Ver mais
Processo 0000410-92.2025.8.26.0160 (processo principal 1001502-25.2024.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Renan Volpi - - Renata Volpi - Associação dos Aposentados do Brasil - Aab - Intime-se o(a) executado(a) pela imprensa oficial, por meio de seu advogado co… Ver mais

Processo nº 1001502-18.2023.8.26.0400

ID: 290692067
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001502-18.2023.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC e art. 66 da Lei 4.728/65 e no Decreto-lei 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, consolidando n… Ver mais
Processo 1001502-25.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Cardoso Ferreira de Oliveira - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de REGULARIZAR a representação processual, apresentand… Ver mais

Processo nº 1001502-55.2025.8.26.0462

ID: 279744220
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB 202713/SP) Processo 1001502-55.2025.8.26.0462 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: R. R. S. - Vistos. Requerida a concessão de justiça gratuita a parte autora foi intimada a comprovar o preenchimento dos requisitos para a concessão, sendo determinad… Ver mais

Processo nº 0000528-25.2025.8.26.0627

ID: 320051365
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000528-25.2025.8.26.0627 (processo principal 1001502-79.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - M.J.P.A. - Homologo o cálculo apresentado às fls. 83/84, no valor de R$ 13.137,31 . Aguarde-se o prazo para apresentação de eventual recurso. Precluso o direito… Ver mais
Processo 1001502-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Erivaldo Bezerra de Souza - Banqi Instituição de Pagamento Ltda. - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487 do CPC, o que faço para DE… Ver mais
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