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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001507-07.2024.5.02.0341" – Página 44 de 53

Processo 1001507-64.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Silvinha Maria dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Conforme cálculo de fls. 443/444, o valor do preparo recursal foi recolhido a menor. Assim, diante do entendimento firmado pela Turma de Uniformizaçã… Ver mais

Processo nº 1001507-82.2021.8.26.0247

ID: 276198653
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1001507-82.2021.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander Brasil SA - Fls. 209/212: Defiro. Elabore(m)-se minuta(s) desde que recolhidas a(s) taxa(s) judiciária(s) correspondente(s), quando exigível da parte. C… Ver mais

Processo nº 1001507-95.2025.8.26.0456

ID: 330219382
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001507-95.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.N.S.B. - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público, está, a princípio, impedida de firmar acordos, deixo de designar a audiência prevista no art. 3… Ver mais

Processo nº 1000242-47.2025.8.26.0104

ID: 331872352
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000242-47.2025.8.26.0104 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.R.R.K. - Vistos. Trata-se de execução dos alimentos fixados provisoriamente nos autos do processo de nº 1001507-26.2021.8.26.0104. Defiro à parte exequente, os benefícios da justiça gratui… Ver mais
Intimação
Processo 1001507-84.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Eusebio Moreti - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de condenar a FAZENDA PÚBLICA D… Ver mais
Processo 1001507-64.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Silvinha Maria dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Conforme cálculo de fls. 443/444, o valor do preparo recursal foi recolhido a menor. Assim, diante do entendimento firmado pela Turma de Uniformizaçã… Ver mais
Processo 1001507-07.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Isp - Instituto São Pedro - Condomínio Alpha Vita - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueique não constou da publicação da decisão de fls. 236,razão pela qual encaminho os autos para republic… Ver mais

Processo nº 1001507-92.2024.8.26.0145

ID: 311628601
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001507-92.2024.8.26.0145 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Chaguri & Adad Projetos & Engenharia Ltda - Me - Vista à Fazenda Pública sobre o teor da decisão de fls. 123/124: "Em que pese a ausência de impugnação pelo Município de Conchas, ainda que validamente intima… Ver mais

Processo nº 1001507-67.2023.8.26.0197

ID: 293348389
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000362-22.2025.8.26.0197 (processo principal 1001507-67.2023.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Foto Juarez Music e Otica Limitada - Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, via imprensa oficial, através de seu pro… Ver mais

Processo nº 0000362-22.2025.8.26.0197

ID: 293359934
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000362-22.2025.8.26.0197 (processo principal 1001507-67.2023.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Foto Juarez Music e Otica Limitada - Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, via imprensa oficial, através de seu pro… Ver mais
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