Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-36.2023.8.26.0268" – Página 44 de 58

Município De Miguelópolis x Mesa Diretora Da Câmara Municipal Do Município De Miguelópolis – Estado De São Paulo

ID: 331701483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001566-41.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MIGUELóPOLIS

Polo Passivo:

MESA DIRETORA DA CâMARA MUNICIPAL DO MUNICíPIO DE MIGUELóPOLIS – ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR

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ELIZABETH BUENO GUIMARÃES

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CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR

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ALESSANDRA ROSA QUELI ALVES

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Processo 1001566-41.2024.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Responsabilidade Fiscal - Município de Miguelópolis - Mesa Diretora da Câmara Municipal do Município de Miguelópolis – Estado de São Paulo e…

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Carlos Roberto Soares e outros x Maria Ana Soares

ID: 300344457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001566-81.2022.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO SOARES SUELI APARECIDA FERNANDES SOARES

Polo Passivo:

MARIA ANA SOARES

Intimação

Advogados:

SERGIO MARCOS CHRISTINO

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GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA

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DAIANA RODRIGUES MARINHO

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ANDRESSA AMIRABILE MACEDO MONTEIRO

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ALESSANDRA PAGLIUCO DOS SANTOS BONADIO

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Processo 1001566-81.2022.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto Soares - - Sueli Aparecida Fernandes Soares - Maria Ana Soares - Joao Aparecido Nunes Proença - - Jose A…

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Marcos Roberto Pavanello x Banco C6 S/A

ID: 310759464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-09.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO PAVANELLO

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS

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ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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Processo 1001566-09.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Marcos Roberto Pavanello - Banco C6 S/A - Fl. 47. Intimada para apresentar comprovante de rendimentos a fim …

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Processo nº 1001566-72.2025.8.26.0201

ID: 276178169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001566-72.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE AGUIAR PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

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ADV: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP) Processo 1001566-72.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Eduardo de Aguiar Pereira - Vistos. E…

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Processo nº 1001566-05.2025.8.26.0288

ID: 325073126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-05.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. M. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BORTE FILHO

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Processo 1001566-05.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Família - F.M.O.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo avençado entre as partes …

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Processo nº 1001566-84.2025.8.26.0197

ID: 326746885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-84.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INES DE ALMEIDA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA ROSA GONÇALVES DOS SANTOS

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Processo 1001566-84.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ines de Almeida Gonçalves - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Anoto que as afirmaçõ…

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Processo nº 1001566-45.2025.8.26.0404

ID: 331061499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-45.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO

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Processo 1001566-45.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Soares do Nascimento - Vistos. Cumpra-se fl. 132. Defiro os benefícios da justiça gratuita à pa…

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Processo nº 1001566-08.2024.8.26.0363

ID: 331131706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-08.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE ADAMO GUERREIRO

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Processo 1001566-08.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila dos Santos Gomes - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE …

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D. C. O. x V. S. S.

ID: 325872041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007095-36.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. C. O.

Polo Passivo:

V. S. S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA REGIA FURTADO XAVIER

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JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA

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ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO

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Processo 1007095-36.2023.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - D.C.O. - V.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, exti… Processo 1007095-36.2023.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - D.C.O. - V.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, extinguindo os feitos com resolução do mérito e fulcro no art.487, I, do CPC, para: a) RECONHECER a existência de união estável entre D. C. O. e V. S. S., pelo período de 20 anos, tendo se iniciado no começo do ano de 2002 e sua dissolução ocorrida em 29/04/2022, ficando resguardado o direito de terceiros interessados; b) - FIXAR a guarda compartilhada das menores V. S. C. O., nascida em 31/01/2013 e S. S. C. O., nascida em 18/06/2015, a favor dos genitores, com residência fixa na casa materna; c) - FIXAR, a favor do autor D. C. O., o direito de visitar as menores V. S. C. O., nascida em 31/01/2013 e S. S. C. O., nascida em 18/06/2015, nos termos da fundamentação; d ) - CONDENAR a parte autora D. C. O. a pagar às filhas V. S. C. O., nascida em 31/01/2013 e S. S. C. O., nascida em 18/06/2015, alimentos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil, reais) mensais, reajustados anualmente pelos IPCA ou outro indexador que vier a substituí-lo, a ser depositado na conta informada pela genitora e, e ) DETERMINAR a partilha dos bens nos termos da fundamentação. Presentes os requisitos legais, ANTECIPO A TUTELA para que a autora possa exercer seu direito de visitar as filhas virtualmente, bem como para que pague os alimentos fixados, sendo que eventual recurso será recebido apenas no efeito devolutivo. Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento das custas e das despesas processuais da ação principal, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa (R$ 1.300.000,00), devidamente corrigido, anotando-se a gratuidade processual. Condeno a ré/reconvinte ao pagamento das custas e das despesas processuais da ação reconvencional, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa (R$ 800.000,00), devidamente corrigido, anotando-se a gratuidade processual. Diligencie a serventia a alteração do valor da causa (ação principal) para R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), devendo a parte autora providenciar o recolhimento da complementação das custas. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO (OAB 200402/SP), JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP), PRISCILA REGIA FURTADO XAVIER (OAB 37582/CE)

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Processo nº 1001566-79.2024.8.26.0695

ID: 308685865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001566-79.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FAST ENGLISH CURSOS DE IDIOMAS EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JULIANA ALVES DE ARAUJO

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Processo 1001566-79.2024.8.26.0695 - Monitória - Espécies de Contratos - Fast English Cursos de Idiomas Eireli - Me - Vistos. Cuida-se de ação monitória proposta por FAST ENGLISH CURSOS DE IDIOMAS EI…

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