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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001606-02.2022.5.02.0614" – Página 44 de 51

Processo 1001606-49.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marilene Cesar Alves - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC) - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para, tornando definitiva a tutela de urgênc… Ver mais

Processo nº 1001606-74.2025.8.26.0453

ID: 307011982
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001606-74.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Nahjua Ahmad Mustafa Tieppo - Vistos. Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais
Intimação
Processo 1001606-21.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Max Brasil Negócios e Intermediação Financeira Ltda - Vistos. Instada a recolher as custas iniciais no prazo legal, a parte autora não cumpriu a determinação, omissão que enseja o cancelamento d… Ver mais

Processo nº 1001606-60.2024.8.26.0275

ID: 297202145
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001606-60.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria de Lourdes Rosa da Silva - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido elaborado pela autora MARIA DE LOURDES ROSA DA SILVA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para condenar o r… Ver mais

D. M. B. M. x A. De A. M. B. C. A.

ID: 294700641
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001606-38.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.M.B.M. - A.A.M.B.C.A. - Vistos. 1 - Fls. 310/320: recebo como emenda à inicial. Defiro a inclusão do Instituto Nacional do Seguro Social ao polo passivo da ação, nos termos pleiteados. Anote-se. 2 - Do mais, cha… Ver mais
Processo 1001606-41.2019.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Trata-se de ação de título extrajudicial que ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C… Ver mais
Processo 1001606-08.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenilda Alves da Silva - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta em face de Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec, vi… Ver mais

Processo nº 1001606-17.2025.8.26.0472

ID: 316047823
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001606-17.2025.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Preliminarmente, observo que não se justifica a tramitação deste processo em segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil e artigo… Ver mais
Intimação
Processo 1001606-60.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ademair Pereira Silva - Banco Inter S/A - Vistos (art. 357 do CPC). Rejeito a preliminar de decadência trazida pela ré. A pretensão autoral é de declaração de nulidade do contrato e condenação, sendo aplicável, po… Ver mais
Processo 1001606-30.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zenith Seabra - Valter Vieira de Souza - Valter Vieira de Souza - - Rubia Valeria Salvador - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em cessão de conciliação realizada em 2/06/2025 junto … Ver mais
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